Uma ótima proposta de recuperação

Li no site do Estadão a nota assinada pela jornalista Sonia Racy, sobre a proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo, de incluir como modalidade de remissão de penas, o hábito da leitura. Para o tribunal, a cada 30 dias de leitura, desconta-se quatro dias na pena do detento/leitor. Para comprovar a leitura, o detento terá que apresentar resenhas das obras lidas a serem avaliadas por uma comissão.

Acredito que essa medida trará benefícios, não apenas aos presos, mas também a todo o sistema penitenciário e por isso deveria ser estendido à todo o país. Essa medida, garante uma formação intelectual maior ao apenado, que alcançará novos horizontes, com a cultura adquirida e terá melhores condições de seguir um novo rumo após o cumprimento da pena.

A iniciativa, garantirá benefícios também ao sistema prisional, que terá mais uma forma de combater a super lotação, uma vez, que com a população carcerária, tendo mais meios de reduzir suas penas, não precisarão ficar anos em celas e presídios superlotados que servem apenas como barris de pólvora, prestes a explodir a cada nova rebelião.

É evidente que a mediada não poderá ser estendida à todos os presos, mas deverá beneficiar os condenados por crimes de menor gravidade e que são a maioria da população carcerária. Juntamente com essa iniciativa, outras serão necessárias para garantir a melhoria da realidade prisional brasileira. É necessário garantir estruturas, que combatam a super lotação, tanto com uma justiça mais clara e rápida, que não "esqueça", os presos que mesmo já tendo cumprindo pena, ainda permaneçam detidos. 

Com um maior número de vagas nas penitenciárias para desafogar as já existentes e também incentivos para que os presos trabalhem durante a pena, recebendo em troca a remissão de pena de um dia a menos na pena para cada três dias trabalhados.

Com essas medidas, o sistema penitenciário brasileiro, garantirá meios não de apenas punir os condenados, mas também de recuperá-los, que é a verdadeira função do sistema prisional. Com essas medidas, a cada mês que o detento trabalhe e estude (leia) serão 5 dias a menos na pena, garantindo recuperação e desenvolvimento para o cidadão, assegurando à ele, meios de se manter longe da criminalidade.