Uma democracia torta

O processo eleitoral americano, se aproxima do fim e a definição entre os candidatos Obama e Romney levanta algumas questões importantes da democracia estadunidense para serem analisadas. Inicialmente temos que analisar a formação do sistema federalista dos EUA, que funcionam de forma quase perfeita e que sim, deveria ser seguido por muitos países que se definem como Repúblicas Federativas. Mesmo mantendo uma forte ligação nacionalista, os 50 estados que compõem a federação, preservam um forte grau de independência entre eles.

Outro ponto positivo do sistema eleitoral da terra do Tio Sam é a não obrigatoriedade do voto, fazendo do mesmo um verdadeiro direito, sem que o mesmo seja também uma obrigação. Entretanto, ao meu ver, essas são as únicas coisas boas da democracia norte-americana. As demais características, para mim, são retrocessos no processo democrático.

A falha que mais me chama a atenção, é a votação ainda acontecer com cédulas de papel, já passou da hora de o país com forte desenvolvimento tecnológico, adotar sistemas eletrônicos de votação, que agilizem o processo e também evitem fraudes como a que elegeu Bush tempos atrás. Também, não acho correto que o voto do cidadão seja ignorado, como acontece por lá, através da adoção do chamado colégio eleitoral. O candidato mais votado em cada estado, fica com todos os votos do colégio daquele estado. Se a proporcionalidade fosse respeitada, teriamos algo mais proximo da vontade popular e portanto, mais democrática, mas não é isso que acontece.

Já que os Estados Unidos são a terra da chamada "democracia moderna", deveriam ter um sistema mais democrático e que respeitasse mais a vontade do eleitor que exerceu seu direito de cidadão ao votar em um determinado candidato. Com o colégio eleitoral, a população fica sem o poder de definir quem será o presidente, fazendo da democracia uma verdadeira farsa naquele país. Outro ponto negativo do sistema é a falta de espaço para outros partidos, uma vez que apenas Republicanos e Democratas tem espaço para o debate político. A eleição polarizada, da forma como acontece por lá, também é ao meu ver um ponto negativo deste sistema "democrático".

Um episódio didático

Estamos chegando ao final de um importante capítulo de nossa história política. Em breve, saberemos quais serão as penas impostas aos condenados no chamado "Escândalo do Mensalão". A história, que durou tantos anos, finalmente terá seu capítulo final e mostra que assim como diz a sabedoria chinesa, os momentos de crise, são também de conhecimento e aprendizado.

O Mensalão já classificado por muitos como o maior escândalo da história do Brasil, serviu para, ensinar à alguns dos envolvidos, que a biografia, não serve e jamais servirá como escudo e ou salvo conduto para se fazer o que quizer, independente dos objetivos a serem alcançados. Maquiavel, está morto há anos e o tempo mostrou que os fins não justificam os meios. Sempre defendi que os envolvidos no escândalo, respondesem pelos seus atos, como aconteceu e fossem condenados pelos erros cometidos.

Porém, vejo também que assim como a classe política apresndeu com essa história, o judiciário também seguiu o mesmo caminho, afinal, os juízes da Suprema Corte jamais trabalharam desta forma e com o mesmo empenho demostrado neste caso. Hoje, é fácil classificar o Mensalão como sendo o maior escândalo político brasileiro, afinal, muitos de seus antecessores foram devidamente ignorados pelos poderes envolvidos. Discordo da tese amplamente defendida por boa parte da população e também pelos juristas, afinal esse escândalo, não gerou o impeachement do Presidente, democraticamente eleito e reeleito logo após o estouro dessa história.

Estranho o fato de o único escândalo político que resultou na perda de mandato do presidente, não tenha gerado condenação ao mesmo no Supremo Tribunal Federal, que condenou os mensaleiros. Também estranho o fato de pessoas como Paulo Maluf, procurado até pela Interpol e que não pode sair do Brasil, exatamente por isso, não tenha condenação em nenhuma instância da justiça e nomes como Genuíno e Dirceu tenham sido condenados, ainda que merecidamente.

O Judiciário, aproveitou o caso do Mensalão para iniciar uma trajetória em direção a luz e a transparência, fazendo finalmente o que não fez durante anos. Por que estes senhores não julgaram processos contra os políticos envolvidos no escandaloso esquema de enxugamento da máquina, conhecido como "Privataria Tucana"? Por que participantes de outros escândalos, que tanto chamaram a atenção da sociedade também não foram julgados e condenados pelo STF?

Eu respondo. Os nobres ministros do STF, com o caso "Mensalão", sairam de um longo e tenebroso período de ibernação, chamando para si as responsabilidades que cabem aos membros do Poder Judiciário. Essa foi a maior das liçoes deixadas por essa história. A lei existe e ela deve ser respeitada por qualquer cidadão e ao que estamos podendo ver o judiciário finalmente atentou para essa questão, espero que tal comportamento seja como uma bolha que em breve irá estourar. Torço para que tal comportamento finalmente se torne algo permanente entre nossos senhores de preto.

Carta Aberta à Marco Aurélio Mello

Pois é, depois de um longo período finalmente saiu a edição de setembro da sessão Carta Aberta, desse blog e ela é destinada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. E ao contrário do que muitos poderão pensar tal  motivação, não é baseada nos meios, rumos e fins do julgamento do processo 470,  popularmente  conhecido como mensalão. Não quero e não vou aqui julgar, essas  questões relacionadas ao comportamento dos senhores da Corte Suprema nesse episódio,  não considero que este espaço - a sessão Cartas Abertas - seja apropriado para isso, o Blog O Observador até seria, mas isso não vem ao caso agora.

A motivação desta carta acontece por causa de uma declaração dada por este senhor durante uma entrevista ao jornalista  Kenedy Alencar.(aqui) Ao ser perguntado sobre o Golpe Militar de 1964, o ministro saiu-se com uma pérola digna de o colocar na  disputa do prêmio Fanfarrão do Ano  2012. "Um mal necessário, tendo em conta o que se avizinhava". Em seguida Alencar faz a seguinte pergunta: O senhor acha que havia  ali algum risco de ditadura comunista, como algumas pessoas falam? E a resposta de Marco Aurélio é a  seguinte: "Teríamos que esperar para ver e foi melhor não esperar."  

Não sou crítico ferrenho de nenhum dos senhores que compõem o STF, mas costumo acompanhar as decisões da corte e emitir opiniões pontuais a cada votação, mas reservando-me o direito de discordar ou não dos votos de cada ministro. Já concordei com alguns e discordei de outros dependendo da matéria  votada, mas sem demonstrar algum tipo de preferência e ou  favorecimento a nenhum deles.

Porém, vendo tal declaração deste senhor que pautou sua carreira no chamado "Estado Democrático de Direito", acho um ultraje que ele considere regimes exceção, como "um mal necessário" e que foi melhor dar um golpe, antes que outros pudessem tomar tal atitude. deixo  aqui algumas  perguntas importantes para esse senhor: E a justiça onde ela se encaixa nisso? O direito serve para que então? O  que devemos fazer com a nossa democracia, que custou tanto a tantos de nossos patrícios?

Senhor ministro, suas declarações, além de serem estupidamente infelizes, mostram que o senhor não honra a toga que veste. É lamentável que alguém que queira justiça, condição fundamental para quem atua no judiciário defenda a atrocidade que foi o  golpe de 64. Além disso, tal posicionamento pode levantar uma  importante questão: Se a deposição de Jango em 64 e a consequente tomada do poder pelos militares foi algo necessário para  colocar "ordem" no país, pode ser que algum petista devolva a pérola, alegando que o mensalão, também fora algo necessário para que a governabilidade fosse mantida e assim o país  continuasse avançando. 

Desta forma, os envolvidos no escândalos poderiam solicitar  uma espécie de anistia e assim sendo, ficariam livres das implicações legais e jurídicas, que envolvem os chamados mensaleiros.Com isso veríamos hoje esses cidadãos tão livres quanto os torturadores do período militar. Caso esse cenário fictício ocorresse, teríamos que providenciar um divã para o judiciário, onde analisaríamos se tal poder seria realmente  necessário para a  nossa sociedade contemporânea.

Com isso  tudo fica aqui a dúvida: Será que esse senhor possui reais condições de julgar as pessoas que ele julga?  Sinceramente eu acredito que não.      

Um dia histórico

Pois é, pode até não parecer, mas o dia 2 de outubro, ganhou importância para mim, quando a exatos um ano atrás estive entre os milhares de presentes ao último dia do Rock in Rio. Desde pequeno assisti pela televisão as outras edições do evento e sempre quis estar em meio aquela multidão que o festival arrastou em todas as edições. 

Nas primeiras vezes que eles aconteceram alguns motivos me impediam de ir. Faltava grana para o ingresso e a viagem, também faltava idade para poder estar lá, a ideia de ir com a família era algo completamente impensável para mim. Até que veio a edição de 2000. Ano em que eu estava terminando o ensino médio e que evidentemente eliminava o fator idade para estar presente. Entretanto a falta de verba foi o impeditivo para que eu adiasse tal realização.

Minha torcida era para que a partir daquele ano, o festival passasse a acontecer todos os anos. Eu explico. Tive que deixar minha cidade para cursar faculdade e isso já era algo certo desde os tempos de inscrição nos vestibulares. Assim sendo logo pensei. Vou estudar no Rio ou em Niterói, o que ampliaria exponencialmente as chances para que nos quatro anos seguintes eu estivesse lá. 

Infelizmente o que eu havia planejado não se concretizou. Como todos sabem, o Rock in Rio, não aconteceu nos aos seguintes e com isso, fiquei a ver navios. Felizmente estive presente ao show dos Rolling Stones nas areias de Copacabana, utilizando esta tática, mas isso é outra história. Quando soube que o Rock in Rio aconteceria em 2011, decidi que desta vez eu iria, não haviam nem divulgado a programação e eu já tinha certeza de que estaria lá pelo menos por um dia.

Com o início da divulgação da programação, juntamente com uns amigos decidi que iria no dia do show do Red Hot, afinal desde 2000, que queria ir ao Rock in Rio assistir ao Red Hot. Porém, isso acabou não acontecendo. Só comprei meu ingresso seis horas após o início das vendas e com isso, só poderia escolher entre os dias 1º e 2 de outubro, optei pelo ultimo dia, apesar de querer ver muita gente que tocou no dia anterior. Escolhi essa data pelo o mesmo motivo que gostaria de ter ido no dia do Red Hot, entretanto a banda da vez era o Gun´s.

Acredito que sai no lucro ao decidir por esta data, afinal tanto o rock internacional como nacional estavam muito bem representados naquele dia. Daqui tinhamos nomes como Titãs que tocou no Palco Sunset e Pitty no Palco Mundo e o rock internacional teve além do Gun´s, a banda Systen Of a Donw, que conhecia apenas de ouvir falar, desde então passei a curtir muito o som da banda. Outra banda que mandou muito bem foi Evanenscence, que só foi confirmada tempos depois de a programação estar completa.

Lembro que sai de Macaé naquele domingo por volta das 9 horas da manhã e chegeui a rodoviária Novo Rio, às 11 horas e tive sorte. Fui pensando em pegar ônibus de linha para o translado até a Cidade do Rock, o que me faria economizar, mas também me obrigaria a andar bem mais, tanto na chegada quanto na saída dos shows. Ao descer do ônibus, ainda na plataforma da rodoviária fui abordado por um senhor que trabalhava vendendo os cartões, tipo Rio Card, que garantiam passagem para o local do festival. 

Não pensei duas vezes e comprei o cartão, que está guardado, juntamente com o ingresso. Saltei do ônibus a menos de 200 metros da entrada da Cidade do Rock e fiquei na fila por cerca de uma hora, conseguindo entrar somente as 15 horas. Tentei aproveitar que os shows não haviam inciados e assim fui para fila da montanha russa que estava gigante, o que me desanimou e me fez desistir. Busquei a fila do Kabum e a história se repetiu. Então fui para a fila da tirolesa, que era a maior de todas. Assim sendo não fui a nenum dos três e me dediquei a conhecer a área e a curtir os shows. Era o melhor a se fazer.

Curti todos os shows do dia e nem a chuva e o atraso em quase uma hora para que o Gun´s entrasse no palco mundo, me desanimaram. Porém o cansaço e fortes dores na perna me fizeram deixar o local por volta das 3 horas da manhã, quase no final do show do Gun´s. Sai de lá realizado e com um certeza, em 2013 ano do próximo Rock in Rio novamente estarei lá.