sexta-feira, 2 de julho de 2010

Querem sujar o Ficha Limpa

Pois é, após ampla mobilização popular, diversas entidades da sociedade civil e também muitos movimentos sociais conquistaram uma importante vitória para a política brasileira. Foi aprovado peo Congresso e sancionado pelo presidente Lula a chamada Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos que estejam em débito com a justiça. Entretanto mesmo com esse avanço e a garantia de que a nova legislação valeria já ára a eleição desse ano, agora as coisas parecem mudar.
Agora parece que o Supremo Tribunal Federal (STF), quer jogar contra a lei, por mais paradoxal que isso possa parecer, afinal a justiça deveria agir para garantir o cumprimento da lei e não o contrário. Porém, no último dia 1 de julho, o Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para que o Senador Heráclito Fortes (DEM-PI), possa ser candidato mesmo com a lei da Ficha Limpa o impedindo de ter a candidatura registrada. O mesmo acontece com o ex governador do Rio de Janeiro, Garotinho (PR-RJ), que mesmo sendo considerado inelegível conseguiu liminar para vir candidato a Deputado Federal.
É lamentável que os figurões do poder, que deveriam por obrigações éticas, morais e até profissionais prezar pela justiça e pela legalidade, vivam a buscar subterfúgios para atropelar as leis, quando lhes convém. O mesmo senhor Mendes, já tomou decisões equivocadas, que trouxeram prejuízos à sociedade. Entre eles, liminares para deixar solto personagens como daniel Dantas, envolvido nas mais diversas falcatruas e maracutaias.
Outro erro crasso do Ministro, foi atacar a profissão de jornalista com argumentos tão fracos contra a obrigatoriedade do diploma para o exercício da mesma. Entre as pérolas estavam declarações como a de que como a obrigatoriedade era fruto da ditadura e agora vivemos em uma sociedade democrática, tal exigência era incompatível. Entretanto, o mesmo Gilmar Mendes, não teve o mesmo comportamento na questão da revisão da Lei da Anistia, que também foi feita durante a ditadura, mas não foi revogada como a obrigatoriedade do diploma para jornalista.
Agora, a bola, ou melhor o alvo da vez é a Lei Ficha Limpa, que surgiu do anseio e da mobilização da população brasileira para proibir a candidatura de pessoas condenadas pela justiça, mesmo em 1ª instância. Talvez, Gilmar Mendes continue se achando uma pessoa a cima da lei e por isso teria o direito de cometer sandices como as que fez a frente do STF e ainda continua fazendo.
Caso ele continue a garantir a candidatura de nomes como Garotinho e Heráclito Fortes, se fará urgente, uma ampla mobilização da sociedade para que este ser seja removido de seu cargo, afinal essas práticas servem apenas para corroborar com a idéia de que Gilmar Mendes não está apto a ocupar um cargo com o peso e a responsabilidade de um Ministro do Supremo. A ele resta ainda um apelo por parte dos moviementos sociais: Senhor Gilmar Mendes, saía enquanto é tempo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário