sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Aprendizado ou oba oba?

No final de 2000, o Governo Federal, enviou ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2001. Como o nome já diz, a função da LDO, é apontar os caminhos para a elaboração do orçamento do ano seguinte. Um ano antes fora aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem a incumbência de disciplinar o equilíbrio entre receitas e despesas e as metas fiscais para o período de três anos.

Naquele ano o governo programara um resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social de 2,60% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivalia a R$ 32,3 bilhões.

Em março de 2001, o governo aprovou a lei nº 10.210/01, que alterou a meta do resultado primário para R$ 28,1 bilhões, o que equivalia a 2,25% do PIB. Com essa alteração, o superávit primário foi reduzido em cerca de R$ 4 bilhões, ou 0,31% do Produto Interno Bruto.

Mesmo com a manobra fiscal, naquele ano o superávit primário ficou em R$ 21,9 bilhões, o equivalente a 1,70% do PIB, o que não foi suficiente para que o governo cumprisse a meta estabelecida, o que segundo a LRF, já seria suficiente para se pedir o impeachment do presidente, o que como todos sabem não ocorreu.

Pois bem, o tempo passou o governo mudou, quem era situação em 2000/01 passou a ser oposição em 2014/15 e o país passou por um processo eleitoral acirrado e o governo voltou a enfrentar problemas com as contas públicas, o que fez com que o mesmo buscasse uma nova manobra fiscal, para garantir o fechamento das contas.

A reação de opositores e de boa parte da população, me deixou intrigado. O comportamento deles, teria sido motivado por aprenderem com o erro de 14 anos atrás, ou seria mais uma onda de "oba oba" eleitoreiro, ainda que fora de época? Essa é uma questão que precisa ser analisada com cuidado e esclarecida o quanto antes.

Assim como nos anos 2000 e 2001, o mundo vive hoje uma crise econômica que bagunçou as contas de vários países, o Japão está em recessão técnica, situação da qual o Brasil saiu recentemente e a Europa dispensa comentários em relação a essa questão. Desta forma, esse tipo de manobra, pode até não ser recomendada, mas é sim, algo necessário em situações como essa, sem a necessidade de mimimis políticos eleitorias.

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