Não o título do post não tem nenhuma relação com aminais e nem com questões raciais, apenas utilizei o velho ditado por concordar pelnamente com ele e entender que o mesmo cai perfeitamente para o tema aqui debatido. Me refiro a dicisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomará na próxima quarta-feira (12), em relação aos envolividos no caso do Mensalão que possuem mandatos atualmente ou poderão em breve vir a assumir um mandato.
Apresar do empate demonstrado na votação da sessão de segunda-feira (10), tudo indica que a corte decidirá pela perda imediata do mandato destes senhores, o que seria o justo e o correto, se não fosse um pequeno detalhe: A Constituição Federal de 1988, garante a independência dos poderes e não permite a interferência de um poder no outro.
Assim sendo, a Carta Magna garante ao parlamento, a prerrogativa de cassar ou não o mandato de um político, eleito de forma democrática. Dessa forma, não serão decisões do Judiciário e ou do Executivo, que definirão, quem perde e quem mantem o mandato conquistado nas urnas, o que esvazia em parte a decisão da Suprema Corte.
Digo que esvazia em parte essa decisão por que a mesma perde sua validade, uma vez que tal questão está fora da jurisdição dos senhores togados. Entretanto, é preciso resaltar que mesmo sem poder decidir sobre o mandato dos condenados, a decisão do STF, indica que os parlamentares, deverão seguir o pensamento do judiciário e cassar esses parlamentares, já ocndenados e a espera do decreto de prisão para os mesmos.
Todavia é importante lembrar que assim como afirma o ditado que entitula esse texto, para que nossa sociedade funcione de maneira séria e correta, é preciso respeitar a Constituição e assim, garantir que cada poder atue em sua respectiva alçada, sem se sobrepor aos demais. Dessa forma, fica aqui o conselho aos senhores ministros do STF, lembrem-se do ditado popular e mantenham cada macaco no seu galho.
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