terça-feira, 31 de janeiro de 2012

1984 de volta e agora pra valer


A recente polêmica global que envolveu grandes empresas midiáticas, grandes empresas de internet e principalmete os usuários da rede, parece que ganhou um novo capítulo. Depois do estardalhaço em torno dos projetos de lei que seriam votados no Congresso Americano e que ficaram conhecidos como SOPA (Stop On-line Piracy) e PIPA (Protect IP Act), agora é a vez da apresentação de uma legislação internacional que abrageria os EUA, o Japão e a União Européia, conhecida como Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement).
A ideia de seus autores, nos três casos é dificultar a chamada pirataria on-line. Porém, na realidade essas "novas leis", buscam é um controle do que acontece na rede, criando assim um controle da população, nos moldes do imaginado por George Orwell, no livro 1984, onde o temido Big Brother, controlava a vida de toda a humanidade.
O Acta, é uma regulamentação mais protecionista, ou seja uma evolução reacionária de seus antecessores. Vários militantes que atuam na internet tem criticado o Acta, pois o mesmo ataca duramente tanto a liberdade que tanto caracteriza a rede, quanto a privacidade dos usuários da mesma.
Devido a forte influência estadunidense nessa negociação, no que o Acta versa sobre a internet ele é muito próximo da mal fadada SOPA, mas possui uma maior abrangência e punições mais rigorosas que a lei dos EUA. A lei quer transformar os servidores em vigilantes da rede, fazendo com que os mesmos sejam obrigados a fornecer os dados de usuários "suspeitos". Outro ponto polêmciso prevê a possibilidade de apreensão de equipamentos que possuam, material suspeito de violação de direitos autorais.
As negociações referentes a ACTA, tiveram início quatro anos atrás e foi conduzida em segredo, até 2009, quando o site Wikileaks, divulgou informações referentes ao projeto. Ano passado o projeto avançou para o estágio de adesão dos países e foi prontamente assinado pelos países que gestaram a ideia, apenas a União Europeia, não assinou. Entretanto, outros países decidiram por aderir a ACTA, sendo eles Coréia do Sul, Marrocos, Nova Zelândia e Cingapura. Para consolidar o processo, finalmente esta semana a UE, acabou por assinar o ACTA.
O Itamaraty, divulgou nota oficial afirmando não reconhecer o acordo, devido a forma pouco transparente com que ele foi construído, lembrando inclusive que o mesmo não foi discutido em entidades importantes como a ONU ou a Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o Brasil, as discussões sobre o tema deve acontecer de forma aberta e que as leis sobre propriedade intelectuais e internet tem que ser democráticas.
É fundamental que a internet, permaça com sua aura democrática, no que diz respeito a troca de informações, caso contrário a mesma perderá sua real função. Por isso, é lamentável que países ditos democráticos tomem posicionamentos que beiram os antigs regimes totalitários que tantos problemas trouxeram para a humanidade. É preciso que toda a sociedade se mobilize para mostrar aos criadores dessa aberração legislativa que no mundo contemporâneo, não existe mais espaço para medidas ditatoriais como são as famosas SOPA, PIPA e agora o ACTA.

Nenhum comentário:

Postar um comentário