Durante os dias 28 e 29 de novembro, participei do 7º Encontro Nacional do Movimento Fé e Política em Ipatinga. Onde fiz parte da plenária que debateu Mídia, Globalização e Alternativas. Pois bem, lá também adquiri o livro Diálogos da Perplexidade - Reflexões críticas sobre a mídia, de Bernardo Kucinski e Venício A. de Lima. O livro é ótimo para quem atua na área de comunicação e mídia e traz leituras interessantes sobre o comportamento da mídia em alguns casos recentes de nossa história.
Entre os temas abordados, estão o comportamento da mídia com relação aos movimentos sociais e com grupos políticos, a influência da internet na comunicação contemporânea e claro a questão da não obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Entre todos os temas abordados no livro, vou me ater a questão do diploma e da liberdade de expressão, que vem acirrando debates já faz tempo.
Desde o início do processo que culminou com a não obrigatoriedade da formação específica para a prática do jornalismo, muita bobagem foi dita e escrita sobre a questão. Primeiro alegaram que a liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal de 88, fazia com que a obrigatoriedade do diploma fosse ilegal, por ferir a Carta Magna. Este argumento, mostra-se furado, por que mesmo na época em que o diploma era obrigatório, tinhamos acesso a opinião expressada por várias personalidades das mais variadas formações.
Outro ponto que mostra tal fragilidade do argumento é que mesmo com a decisão do STF, não houve a democratização da comunicação, de que adianta poder exercer o jornalismo e minha liberdade de expressão, se sou limitado por editores e donos dos veículos, que inclusive tem seu comportamento criticado no mesmo livro?
Porém, os autores, ao meu ver erram ao fazer a leitura de que ao garantir a obrigatoriedade do diploma, garantesse uma reserva de mercado, como as guildas da Idade Média, ou o caso de outras profissões citadas no livro como as manicures, que não possuem reserva de mercado, por que ninguém me tira o direito de cortar minhas próprias unhas e o mesmo acontece em relação a barbeiros e cabaleleiros.
Claro que com o avanço tecnológico e a popularização da internet, facilitou-se a criação de meios alternativos de comunicação, como blogs, sites, webrádios, entre outros meios e para o usos destas ferramentas é que acho não haver sentido na exigência do diploma, seja para qual profissão for. Já nas mídias tradicionais, defendo sim a valorização e a exigência do diploma. A leitura que faço, é basicamente a mesma na comparação da legislação entre internet e meios impressos de comunicação e a legislação de radiodifusão (rádio e televisão). Por isso, acredito que exita sim uma brecha para continuar se exigindo a formação qualificada para a profissão.
Voltando a questão das tão faladas liberdade de expressão e de imprensa, volto a citar o mesmo livro que lembra casos onde a liberdade sempre foi limitada, caso de grupos minoritários, que não tinham e não tem este direito respeitado. Um exemplo recente disso, foi um fato ocorrido recentemente em Mariana, Minas Gerais e lembrado em Ipatinga.
Lá o Bispo Dom Geraldo Lírio Rocha, impediu a circulação do jornal da Diocese, por que ele continha críticas ao governador Aécio Neves. Além de recolher os exemplares, ele ainda demitiu toda a equipe envolvida no episódio. Diante disso, ficam algumas perguntas: Onde foi parar a tão falada liberdade de expressão? Será que os prejudicados poderão recorrer ao STF, para garantir seus direitos?
Nenhum comentário:
Postar um comentário