Um dos temas mais debatidos em relação a política no Brasil, é a questão do voto facultativo ou obrigatório. Facultativo ou obrigatório, esse é um direito do qual não abro mão. Uma pesquisa realizada este ano pelo Instituto Datafolha, aponta que a maioria da população brasileira, 61%, é contrária ao voto obrigatório.
Alguns analistas defendem que possibilitar ao eleitor a decisão de votar ou não, ainda é um risco para o sistema eleitoral. Essa opinião é baseada na deficiência política de boa parte da população e a vasta compra de votos. Para Danilo Barboza, do Movimento Voto Consciente diz: "Nossa democracia é extremamente jovem e foi pouco testada. O voto
facultativo seria o ideal, porque o eleitor poderia expressar sua real
vontade, mas ainda não é hora de ele ser implantado".
Para o sociólogo Eurico Cursino, da UnB, participar das eleições é algo pedagógico "A democracia só se aprende na prática. Tornar o voto facultativo é como
permitir à criança decidir se quer ir ou não à escola", afirma. "Não é
estranho que sejam tomadas decisões erradas e que o voto seja ruim. Mas
se as pessoas não sabem votar, elas têm de aprender."
Sobre a argumentação de que o voto facultativo, seria uma importante arma contra a compra do voto, eu particularmente discordo. Já participei de eleição, onde o voto não é obrigatório, mas nem por isso é uma eleição "menos importante", que é o Conselho Tutelar. O pleito em questão foi depois anulada exatamente por compra de votos, ou seja, o argumento de que o voto facultativo, seria o "antídoto" contra a compra de votos, caiu por terra.
Os defensores do voto facultativo alegam que onde o voto não é obrigatório, a abstenção é pequena. Sobre isso, lembro o ocorrido anos atrás na França, onde a "esquerda", confiante na vitória não compareceram as urnas e viram o segundo turno disputado entre a direita e a extrema direita. A partir dai, os radicais da direita francesa passaram a crescer a cada novo pleito. Dessa forma, fica complicado acreditar que voto facultativo, significa baixa abstenção.
Ainda sobre a não obrigatoriedade do voto apresento aqui uma colocação do colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, ao responder as críticas da professora Izabel Noronha, presidente do Apeoesp, o sindicato de professores da rede oficial de ensino de São Paulo. "Sabem
quantos professores votaram neste 2014 na eleição que decidiu a
presidência da Apeoesp? Segundo o site do próprio sindicato, 67.810.
Ocorre que havia, na rede, no ano passado, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL.
Assim, participaram do processo eletivo apenas 29,22% — 70,78% não
quiseram nem saber. Ainda
segundo a Apeoesp, a petista Bebel obteve 53,06% do total dos votos —
arredondando, isso dá 35.980. Ah, entendi: ela ocupará pela quarta vez a
presidência da entidade, eleita com os votos de 15,5% da categoria —
84,5% não votaram nela!!! Isso é que legitimidade!".
Ao questionar a legitimidade de sua opositora, o colunista aponta um importante argumento para os defensores do voto obrigatório, afinal, como legitimar os eleitos por um número tão inexpressivo, considerando todo o colégio eleitoral existente? É estranho que um colunista que ocupe um espaço como o que ele tem, tenha memória tão curta, uma vez que ao escrever sobre a pesquisa citada no início desse texto, ele defendeu o voto facultativo, mas agora aponta um argumento forte contra a ideia que ele defendeu quatro meses atrás, apenas para tentar desqualificar a autora das críticas que ele recebeu.
Assim sendo, continuo pendendo para o lado dos defensores do voto obrigatório, pois vejo mais lógica na obrigatoriedade dessa participação civil no processo de construção de nossa sociedade, mesmo entendendo ser um paradoxo, fazer com que um direito seja algo obrigatório.
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