Faltando menos de um ano para a próxima eleição, um número referente a Câmara Municipal de Macaé me chamou a atenção na última semana. Com a ida do vereador Julinho do Aeroporto para o recém criado Partido Pátria Livre (PPL), já são cinco os parlamentares que se elegeram por um partido e agora estão de "casa nova". O número de vereadores mutantes, já chegou a 41% dos membros deste parlamento, o que é sim um número considerável de mudança.
Entre os que migraram podemos citar o vereador licenciado e atual secretário de manutenção Chico Machado, que teria sido expulso do Partido Popular Socialista (PPS) e ingressou no Partido da República (PR) (Leia aqui), Pouco tempo depois, foi a vez do jovem vereador Igor Sardinha se desligar do mesmo PPS, para entrar no Partido dos Trabalhadores (PT) . Aliás o PPS foi o mais prejudicado pelas alterações no cenário político macaense, afinal o até então único vereador do partido, Carlos Emir Mussi Jr., mudou-se para o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Recentemente, foi a vez do vereador Lúcio Mauro, se desvincular do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que o elegeu para aderir ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), partido do atual prefeito e com maioria na Câmara Municipal. Em seguida foi a vez do vereador Julinho do Aeroporto deixar o mesmo PMDB e ingressar no PPL, encerrando assim, ao menos temporariamente essas mudanças.
O estranho dessa história é que segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Aqui), que vigora desde 2007, essas mudanças só podem acontecer nas seguintes situações: Incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido - o que garante Julinho como vereador -, mudança do programa partidário, descriminação pessoal que motive expulsões - esse acaba protegendo o vereador licenciado Chico Machado.
Em todos os outros casos de mudança de partido, a lei prevê que os políticos percam seus cargos, bastando para isso que as agremiações políticas reclamem o mesmo na justiça eleitoral e isso não aconteceu em nossa cidade, por motivos que não foram esclarecidos e que ao meu ver essa é uma questão onde a sociedade precisa ser esclarecida, afinal os eleitores destes senhores precisam de tais esclarecimentos.
A história também, levanta um importante debate, uma vez que há tempos sempre que se avizinha uma eleição, ganha força o debate sobre a reforma política, que nossa sociedade precisa e com estes acontecimentos, ficam aqui umas dúvidas: Qual é a real função do partido político? Qual o grau de interferência do mesmo na eleição de um político? Como garantir que partidos e políticos mantenham coerência e fidelidade aos chamados programas partidários? São episódios como esses que mostram a urgência das reformas que nosso país tanto necessita.
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