Carta aberta à Dom Hélder Câmara

Salve irmão Hélder. Já se vai acabando o ano de 2009, um ano especial para todos nós, pois nele relembramos teu nome e sua história ao comemorarmos o centenário de seu nascimento. Já dizia o camarada Brecht, que pobre é o país que precisa de heróis e concordo com ele, não precisamos disso, assim como não precisamos de santos, precisamos é de exemplos e é isso que você é, um exemplo.

Sua história é a prova do real cristianismo que pode sim ser sintetizado na tão falada frase dita pelo nosso Mestre: "Amai a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo." Sua trajetória de luta pelos menos favorecidos e pela valorização dos direitos básicos do ser humano, serve de incentivo para que nós que aqui estamos, continuemos a caminhada na busca pelo Reino do Pai. Muitos dirão que isso é utopia e que nunca acontecerá.

Para este incrédulos, lembro o pensamento do escritor Eduardo Galeano, de que a utopia só existe para que continuemos caminhado ao seu encontro, mesmo que nunca a alcancemos. Sua atuação frente a igreja no Brasil e no mundo, buscou retomar o sentido original do cristianismo, que buscava a aproximação entre os mais necessitados e a igreja. Seguindo esta trilha, foi assinado logo após o Concílio Vaticano II, o Pacto das Catacumbas, que teve sua participação e que apontou as necessidades sociais como o norte para o catolicismo.

Foi a partir destes acontecimentos que surgiram movimentos como a Teologia da Libertação e posteriormente o Movimento Fé e Política, que a cada novo encontro renova as esperanças de um outro mundo possível para todos, assim como o irmão sempre defendeu. Suas atividades durante os anos de chumbo, aqui no Brasil trouxe à reflexão não apenas dos brasileiros mas de todo mundo, as barbaridades cometidas pelos militares.

Além destes desmandos dos militares eles ainda tentaram lhe castigar ao não permitir, que você fosse laureado com o Nobel da Paz, que inclusive não foi entregue à ninguém em 1972. Mas os que estes senhores não sabiam é que na verdade, estavam fazendo um grande favor ao grande inimigo deles, afinal, vendo alguns dos premiados depois dos anos 80, passou a ser motivo de orgulho não receber tal premiação.

Sua humildade e exemplo mostram-se ainda hoje que não serão prêmios e condecorações, que alimentam nossos sonhos, que assim como sua história são imortais. Parabéns irmão Hélder.

"...E o que é inviolável, não é para ser violado."

A frase do título deste post, parece o "óbvio olulante", mas foi dito em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por ninguém menos que o seu presidente Gilmar Mendes. A "pérola" era o final de sua declaração, justificando o voto pela manutenção da censura prévia imposta ao jornal "O Estado de São Paulo". A argumentação de sua excelência, buscava mostrar que a honra e a intimidade do filho do presidente do Senado, estavam sendo violadas pelo jornal e que por isso, a censura deveria ser mantida.

É estranho este comportamento por parte da autoridade máxima do judiciário brasileiro, até por conta de atitudes anteriores, como por exemplo a queda da Lei de Imprensa, tida por muitos como herança da ditadura militar e incompatível com a sociedade democrática. Porém, ao cair por completo, causou um vazio jurídico que encerrou com o direito de resposta e tornou esta questão ainda mais nebulosa.

Outro caso que aponta uma séria contradição do STF ao tomar esta decisão sobre o caso do Estadão, esta no fato de que em junho, pouco tempo depois de extinguir a Lei de Imprensa, o Supremo acabou também com a obrigatoriedade do diploma, alegando que a liberdade de expressão é soberana e por isso, não havia sentido em exigir formação específica, para uma profissão classificada pelo ministro Gilmar Mendes como: "O jornalismo não é uma atividade específica" e desta forma acabou com uma profissão que existe desde o Império Romano. Tudo isso, por conta da famosa liberdade de expressão.

Entretanto, agora o mesmo STF, ainda presidido pelo ministro Gilmar Mendes decide que a honra e a intimidade de um empresário, filho e irmão de políticos famosos nacionalmente, estão sendo supostamente atacada, quando na verdade a imprensa está apenas divulgando os fatos envolvendo o nome do mesmo, em um caso de corrupção que esta sendo investigado pela Polícia Federal. Com esta decisão, o senhor Gilmar Mendes acabou por contradizer sua fala com seus atos, pois se a liberdade de expressão é inviolável, como ele declarou seis meses atrás, hoje ele acabou junto com outros membros da nobre corte, por violar o inviolável.

Juventude deixada de lado

Como já era esperado, o plenário do Fórum de Macaé, ficou lotado de jovens que deixaram seus estudos na manhã do dia 3, para acompanhar a votação das emendas orçamentárias para o ano de 2010. Entre as emendas, duas interessavam diretamente aos jovens. A primeira, garantia verbas para a conclusão das obras da "cidade" universitária, que já não oferece mais espaço adequado aos estudantes. A outra proposta de emenda visava a criação da Casa da Juventude, um centro voltado para abrigar projetos que possibilitam aos jovens, alternativas para o desenvolvimento pessoal dos mesmos.

A sessão foi tensa e serviu para mostrar mais uma vez que o governo municipal, não se preocupa com o interesse público. Macaé, que recentemente foi apontada como a 5º cidade mais violenta para jovens de 14 a 27 anos e este ano conseguiu uma melhora quase irrisória, indo para o 53º lugar, precisa de alternativas e políticas públicas que valorizem a juventude. Mas o governo municipal não enxerga tal necessidade.

Com relação a educação e a "menina dos olhos" do governo Riverton, que é o complexo universitário, é urgente a conclusão das obras, pois a cada semestre novos cursos são oferecidos e isso demanda espaço para acolher os alunos, mas como sabemos os prédios atuais, não comportam mais estudantes. Por isso, é urgente a construção de novas unidades do famoso centro universitário.

Mas a bancada governista, outra vez, mostrou pensar diferente e votou contra a emenda. O líder do governo, Luis Fernando, famoso por bradar que o Partido dos Trabalhadores, também compõe o governo, chegou a declarar que votaria contra, por que seria uma transferência de verba do PT para o PT e como ele é do PMDB, não poderia votar a favor. Os demais vereadores da bancada, então resolveram "brincar" de "Seu Mestre Mandou" e votaram com o líder. Apenas 3 vereadores foram favoráveis aos estudantes. Danilo Funke do PT, autor da emenda, Paulo Paes Filho (PSDB) e Lúcio Mauro (PTdoB).

Logo após a votação, os estudantes para manifestar seu desprezo pelo resultado deram as costas aos vereadores, o que aliás causou grande constrangimento e indignação por parte dos membros do legislativo. Após o protesto silencioso, os estudantes se retiraram do recinto e passaram a aguardar o fim a sessão no hall de entrada do plenário, onde inclusive fizeram uma rápida plenária para debater o ocorrido.

Ao final, da sessão, os vereadores deixaram o plenário sob muita manifestação dos estudantes, que continuavam a pedir mais investimentos em educação no município. Com gritos de protestos os estudantes chegaram a acompanhar os últimos vereadores que deixaram o plenário. Mesmo com os ânimos exaltados, os estudantes protestaram de forma ordeira por todo o tempo em que permaneceram no Fórum da cidade.

Infelizmente, como aliás também já era esperado, a imprensa se acovardou e distorceu os fatos, classificando o protesto como baderna e taxando os manifestantes de "massa de manobra" de um vereador, o que é um grave inverdade. Porém, como estes jornais da cidade dependem do poder público, eles realmente precisam fazer uso destes meios imorais para vender suas mentiras travestidas de verdade absolutas.

Uma leitura equivocada

Durante os dias 28 e 29 de novembro, participei do 7º Encontro Nacional do Movimento Fé e Política em Ipatinga. Onde fiz parte da plenária que debateu Mídia, Globalização e Alternativas. Pois bem, lá também adquiri o livro Diálogos da Perplexidade - Reflexões críticas sobre a mídia, de Bernardo Kucinski e Venício A. de Lima. O livro é ótimo para quem atua na área de comunicação e mídia e traz leituras interessantes sobre o comportamento da mídia em alguns casos recentes de nossa história.

Entre os temas abordados, estão o comportamento da mídia com relação aos movimentos sociais e com grupos políticos, a influência da internet na comunicação contemporânea e claro a questão da não obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Entre todos os temas abordados no livro, vou me ater a questão do diploma e da liberdade de expressão, que vem acirrando debates já faz tempo.

Desde o início do processo que culminou com a não obrigatoriedade da formação específica para a prática do jornalismo, muita bobagem foi dita e escrita sobre a questão. Primeiro alegaram que a liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal de 88, fazia com que a obrigatoriedade do diploma fosse ilegal, por ferir a Carta Magna. Este argumento, mostra-se furado, por que mesmo na época em que o diploma era obrigatório, tinhamos acesso a opinião expressada por várias personalidades das mais variadas formações.

Outro ponto que mostra tal fragilidade do argumento é que mesmo com a decisão do STF, não houve a democratização da comunicação, de que adianta poder exercer o jornalismo e minha liberdade de expressão, se sou limitado por editores e donos dos veículos, que inclusive tem seu comportamento criticado no mesmo livro?

Porém, os autores, ao meu ver erram ao fazer a leitura de que ao garantir a obrigatoriedade do diploma, garantesse uma reserva de mercado, como as guildas da Idade Média, ou o caso de outras profissões citadas no livro como as manicures, que não possuem reserva de mercado, por que ninguém me tira o direito de cortar minhas próprias unhas e o mesmo acontece em relação a barbeiros e cabaleleiros.

Claro que com o avanço tecnológico e a popularização da internet, facilitou-se a criação de meios alternativos de comunicação, como blogs, sites, webrádios, entre outros meios e para o usos destas ferramentas é que acho não haver sentido na exigência do diploma, seja para qual profissão for. Já nas mídias tradicionais, defendo sim a valorização e a exigência do diploma. A leitura que faço, é basicamente a mesma na comparação da legislação entre internet e meios impressos de comunicação e a legislação de radiodifusão (rádio e televisão). Por isso, acredito que exita sim uma brecha para continuar se exigindo a formação qualificada para a profissão.

Voltando a questão das tão faladas liberdade de expressão e de imprensa, volto a citar o mesmo livro que lembra casos onde a liberdade sempre foi limitada, caso de grupos minoritários, que não tinham e não tem este direito respeitado. Um exemplo recente disso, foi um fato ocorrido recentemente em Mariana, Minas Gerais e lembrado em Ipatinga.

Lá o Bispo Dom Geraldo Lírio Rocha, impediu a circulação do jornal da Diocese, por que ele continha críticas ao governador Aécio Neves. Além de recolher os exemplares, ele ainda demitiu toda a equipe envolvida no episódio. Diante disso, ficam algumas perguntas: Onde foi parar a tão falada liberdade de expressão? Será que os prejudicados poderão recorrer ao STF, para garantir seus direitos?

Lutando pela história

Jornalistas da cidade de Campos, no Rio de Janeiro estão em uma luta heróica. No último dia 15 de novembro, a direção dos Diários Associados, que já foi o maior grupo de mídia do Brasil, anunciou o fechamento do jornal O Monitor Campista, um dos três jornais mais antigos do país. A justificativa da empresa, como não poderia deixar de ser, é que o Monitor vinha dando prejuizo faz tempo.

Como já era esperado, os jornalistas da cidade, não apenas os que trabalhavam lá, se uniram para manter este símbolo da história da região vivo e já estudam formalizar uma proposta de compra do título do mesmo, fazendo com que os funcionários assumam o controle do jornal, algo parecido com o que ocorreu na Fórmula 1, com a Honda, que acabou virando Brawn e hoje é Mercedes GP. Segundo a Associação de Imprensa Campista (AIC), ainda não existe informações sobre a possível venda do jornal para outro grupo, mas a idéia, de os jornalistas do Monitor comparem o jornal vem sendo bastante trabalhada.

Que os campistas tenham exito nesta jornada para preservar a história da região e também do jornalismo brasileiro. E que o próximo passo, seja uma maior caminhada para uma comunicação mais popular e verdadeira. Que o exemplo campista seja seguido em outras cidades, por jornalistas que tenham mais preocupação com a informação e menos com o bolso.

Um divã forçado para a esquerda

Alguns fatos recentes acbaram por provocar uma forte análise sobre o passado das idéias da esquerda mundial. Infelizmente, tal análise não é feita de maneira séria e imparcial. Entre os fatores que provocaram tal comportamento, principalmente entre os opositores das idéias socialistas, podemos citar a tentativa de reabilitação da imagem do Czar Nicolau Romanov II e sua família, além é claro da queda do Muro de Berlim, que para muitos desavisados, foi o marco do fim do socialismo.

É preciso muito cuidado e imparcialidade na hora de se fazer este tipo de análise, afinal, qualquer detalhe mau interpretado, pode gerar resultados completamente equivocados. Mas como é sabido, faz parte da natureza humana, a busca por "erros" do passado para justificar "a vitória" dos atuais e é isso, que muitos defensores do capitalismo continuam a defender. Mas devido a análise carregada de ideologias, é fácil encontrar enganos nestas leituras.

O primeiro erro, esta na tentativa de se reabilitar toda a família Romanov, que governou a Rússia por muitos anos, até que os revolucionários comunistas, não apenas os destituíram, como também mataram todos seus membros. Estes senhores feudais da Rússia, mantinham o país e o povo em um grande atraso, quando comparamos o país com outros europeus, além é claro de manter o povo russo na miséria, o que acabou sim por fomentar o sentimento revolucionário por uma nova Rússia.

Por isso, é estranho que os liberais de hoje, que de liberais tem apenas o discurso, defendam uma das dinastias mais absolutistas da história européia, aponto inclusive de os tradicionalistas cristãos ortodoxos, terem canonizado Nicolau II, o último Czar do império russo. É inegável que o regime que sucedeu o governo czarista teve sim graves erros, principalmente após a ascenssão de Stálin ao poder, mas também é notório, que o governo comunista teve sim, grandes avanços.

Com relação ao Muro de Berlim, tido por muitos como o muro da vergonha, os comentários dos "liberais" vão no sentido de classificar sua queda como o fim do comunismo/socialismo, o que é sim uma inverdade, afinal o que desmoronou com o muro foi o comunismo stalinista, não o socialismo que se modernizou e conquistou muitos avanços sociais em vários países como a França, a Espanha, o Reino Unido, a Itália (por um período curto) entre outros, além é claro das experiêncais mais recentes do Brasil e da Grécia.

Os chamados governos Sociais Democratas e Trabalhistas, são sim frutos do ideário marxista e o Estado de Bem Estar Social é um exemplo de Estado forte que valoriza seu povo, que mesmo não sendo o socialismo perfeito é o melhor caminho para se chegar nele.

Nossa torre de Babel

Reza uma das lendas mais famosas da cultura judaico cristã ocidental, que o grande número de idiomas que temos no mundo, teve origem na tentativa dos humanos de construir uma torre que chegasse aos céus. Vendo isso, Deus teria ficado irritado e passou a agir para impedir tal construção e a forma encontrada por ele, foi fazer com que os homens passassem a falar várias línguas e assim não teriam mais como se comunicar e isso acabou por inviabilizar a empreitada.

A referência a esta história do Velho Testamento, para os cristãos e da Torá para os judeus, parece com o que acontece agora com a comunicação no Brasil e na América Latina. Recentemente, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), se reuniu em Buenos Aires e teve na pauta da reunião, a questão da liberdade de imprensa, que segundo a mesma vem sendo fortemente atacada em vários países do continente.

Um dos motivos apresentados por seus participantes esta na não obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão, algo que já faz alguns meses, vigora em todo o continente, uma vez que o STF decidiu por isso em julho, fazendo o Brasil ser o último país a não aceitar a obrigatoriedade do diploma. O estranho da história e ai começa a relação com a famosa Torre de Babel, está no fato de tal argumento ser apresentado no encontro da SIP, por entidades como ANJ e Abert, que desde 2003, sempre foram e continuam sendo favoráveis a não obrigatoriedade do mesmo.

E ao final do evento, ainda que "nossos" representantes tenham "defendido" o diploma, a SIP acabou aprovando uma moção que recomenda a não obrigatoriedade do diploma para o jornalismo. Enquanto isso, o Brasil se prepara para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, onde o tema deve voltar a ganhar força e que assim como nas municipais/regionais ou nas estaduais, os mesmos senhores que dizem defender o dilpoma (ao menos quando estão no exterior), vão mais uma vez se omitir do debate.

Mas, a confusão não termina por ai. Após a decisão do STF e a reação de parte dos jornalistas, duas propostas de leis para voltar com a obrigação do diploma e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, já deu parecer favoral, a lei, mostrando que a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, não é algo incosntitucional como o Supremo havia alegado. Agora o Projeto de Lei foi encaminhado para o Senado e caso ele seja aprovado nesta casa, bastará a sanssão presidencial para que o diploma volte a ter seu valor. Agora fica a dúvida: Quem entende mais de Constituição? O STF, ou o CCJ da Câmara?

Enquanto não sai esta decisão, o jornalismo brasileiro continua passando por uma grande crise de valor e identidade e muitos dos envolvidos na Comunicação, ficam como os construtores da torre que tinha como objetivo alcançar o céu.