Um debate que rompe fronteiras

Enquanto a população brasileira se agita no país inteiro para organizar e participar das conferências municipais e estaduais de comunicação, visando a Conferência Nacional de Comunicação que acontecerá em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de dezembro. O tema também foi debatido na Argentina. Na quinta-feira, dia 17, o parlamento argentino votou o novo marco regulatório para as concessões de televisão e rádio, naquele país.

O projeto do governo Kirchner, preve que as concessões de rádio e televisão, sejam divididas de maneira tripartite, ou seja 1/3 para a iniciativa privada, 1/3 para o poder público e 1/3 para a sociedade civil organizada. Com relação a tv a cabo, o governo poderá regular as tarifas e poderá ainda repassar as licenças das televisões privadas para as televisões públicas. canais de rádio e de televisão, terão cotas para a transmissão de produções nacionais.

Com relação a cobertura dos veículos, sejam rádios ou televisões, elas poderão alcançar no máximo 35% da população, somente os canais estatais, poderão ter cobertura em todo o país. Sobre as rádios, cada grupo mídiático poderá ter até 10 concessões.

Com isso, o goveno argentino pretende combater os monopólios e oligopólios que controlam a comunicação no país, algo não muito diferente do que acontece do lado de cá da fronteira. Por isso, seria um grande avanço que o marco regulatório seja alterado aqui também e siga os moldes de Buenos Aires, democratizando mais a comunicação e dando mais voz aos grupos sociais, resgatando o verdadeiro caráter da comunicação.

Como já era esperado, a reação, não apenas da imprensa argentina, mas também de muitos veículos brasileiros, foi classificar a medida como uma manobra para que o Estado aumente seu controle sobre os meios de comunicação. Entretanto, tal visão é equivocada, uma vez que mesmo aumentando sua participação nos meios de comunicação, o governo garante ainda que não apenas empresários, mas também a sociedade civil tenha, o mesmo espaço que o poder estatal, na produção, gestão e veiculação da informação que é um direito básico do ser humano, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É preciso que também aqui no Brasil, a sociedade se mobilize e aproveite a realização das conferências municipais e regionais que estão acontecendo para assim, garantir mudanças e avanços na estrutura da comunicação no país, quebrando o oligopólio existente, onde apenas 5 famílias controlam a maioria dos veículos de comunicação. Para mudar este quadro, é preciso que se apoie o fortalecimento das mídias alternativas e populares, como as rádios comunitárias e os jornais de bairro, entre tantos outros modelos de mídias alternativas que podem fazer sucesso, na caminhada pela real democratização da comunicação.