segunda-feira, 28 de setembro de 2009

O AI 5 caribenho

Já faz cerca de 90 dias que o presidente de Honduras, eleito democraticamente foi deposto por uma junta militar com a colaboração e ou conivência da justiça daquele país. A justificativa, era o fato de Manuel Zelaya, tantar realizar uma consulta popular, para decidir se mudaria a legislação eleitoral, permitindo a reeleição. Pois bem, como tal medida seria inconstitucional, já que a Carta Magna daquele país não permite que se estabeleça a reeleição, os militares deram um Golpe de Estado, to maram poder e colocaram o presidente do parlamento como chefe de Estado biônico.
Esta medida foi claramente criticada por diversos membros da Comunidade Internacional, que não reconheceram o "novo governo". Claro, que com o golpe, começaram a acontecer tensionamentos que desestabilizaram e ainda desestabilizam o país. Após ser deposto, preso e deportado para a vizinha Costa Rica, Manuel Zelaya retornou para seu país e se abrigou na embaixada brasileira, naquele país.
Ao perceber que não tinha o apoio de grande parte, se não de toda a Comunidade Internacional, Micheleti, ocupante do posto de "Presidente" de Honduras, resolveu tirar a máscara e endurecer o "jogo". Decretou Estado de Sítio, suspendeu direitos básicos como o de ir e vir, as liberdades de imprensa e expressão, fechou veículos de comunicação com linhas editoriais contrárias ao seu "governo", colocou o Exército nas ruas para garantir a ordem (sic) e tirou do papel um triste episódio que vários países latino americanos já viveram em um passado não tão distante.
Micheletti, estabeleceu seu AI 5, em uma tentativa desesperada de tentar mostrar ao menos para o povo hondurenho que, naquele país, ele personifica a velha e famosa frase atribuída a Luiz XV, o "Rei Sol", "O Estado sou eu". Com isso, ao menso por hora, ele e a junta militar que o colocou no lugar de Zelaya, colocam uma pá de cal na tentativa de reestabelecer naquele país, o Estado Democrático de Direito, que os países do continente lutaram tanto para consolidar nas Américas.
Infelizmente, alguns países que condenaram a deposição de Zelaya, no calor dos acontecimentos, agora parecem rever seus conceitos e ao que parece, rumam em outra direção. O governo dos EUA, que condenou o golpe em Honduras meses atrás, agora parece fugir do debate sobre o caso, o que é lamentável devido a importância que o assunto tem para o continente.
Após criticar o Brasil , por levar o tema para ser debatido no Conselho de Segurança da ONU, o governo Obama, agora classifica de "irresponsável e tola", a volta de Zelaya ao seu país. A OEA, que já suspendeu Honduras de seus quadros, logo após o golpe, agora fica apenas exigindo "respeito à inviolabilidade" das embaixadas diplomáticas no país.
É preciso que não apenas o Brasil, mas também a OEA, que inclusive recentemente se colocou contrária ao retorno de Cuba aos seus quadros alegando que a ilha seria governada por uma ditadura, intervenham no conflito, mediando uma negociação pacífica entre as partes e caso seja nescessário, a ONU, também deveria atuar para solucionar a questão.
É lamentável, ver que após tantas lutas pelo fim de regimes totalitários não apenas nas Américas Central de do Sul, ainda aconteça fatos lamentáveis como os que vem acontecendo em Honduras.

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