sábado, 10 de janeiro de 2015

Coronelismo eletrônico atrapalha a reforma da Comnicação no Brasil

Um dos temas mais debatidos quando o assunto é a tão propagada reforma das comunicações no Brasil, é o coronelismo eletrônico que impede a democratização da comunicação. O coronelismo eletrônico, é quando políticos possuem participação em veículos de comunicação e isso acontece de forma muito intensa em nossa país, principalmente em relação a radiodifusão (rádio e televisão), onde vários deputados, senadores, governadores e outros ocupantes de cargos eletivos tem empresas de comunicação que atuam seja nas rádios, televisões e jornais, quando não atuam em mais de um desses setores.

A Constituição Federal, no seu artigo 54, afirma entre outras coisas que políticos não podem ser donos de concessões de rádio e ou televisão no país. Mas mesmo depois de 25 anos, esse artigo ainda não foi regulamentado e dessa forma, vários políticos possuem veículos e os utilizam para garantir ganhos eleitorais.

O projeto Donos da Mídia , pesquisou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante os anos de 1987 e 2008 e levantou uma lista com 271 políticos estavam ligados de maneira direta ou indireta em negócios com 324 empresas de comunicação. A pesquisa mostrou também que desde a redemocratização do país, o governo José Sarney (1985-1990), foi quando aconteceu o maior número de outorgas de rádio e TV. Ao todo, foram 527 concessões e permissões de emissoras de rádio e TV e a maior parte dessas concessões foram para políticos que posteriormente votaram pela ampliação do mandato do então presidente de quatro para cinco anos.

O que chama a atenção na pesquisa é que entre os partidos que mais possuem políticos donos de veículos de comunicação, são os maiores opositores das ideias de regulação da mídia. O DEM, é o partido com o maior número de políticos proprietários de veículos (entre eles Antonio Carlos Magalhães Neto, dono das retransmissoras da Rede Globo na Bahia). Ao todo, 58 (21,4%) políticos filiados ao DEM, possuem rádios e ou retransmissoras de televisão. 

Em segundo lugar, aparece o PMDB com 48 políticos (17,71%), entre os peemedebistas está Henrique Alves (dono da Rede InterTV Cabugi, no Rio Grande do Norte). Em terceiro lugar, aparece o PSDB com 43 políticos (15,87%). Entre os tucanos donos de concessões, aparece o senador mineiro Aécio Neves, sócio de sua irmã na Rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte. Os dados da pesquisa são referentes ao ano de 2008.

Também aparecem na lista, nomes como o senador José Agripino (DEM-RN), proprietário da TV Tropical, retransmissora da rede Record. O também senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), dono da TV Jangadeiro, retransmissora da Bandeirantes no estado. Renan Calheiros Filho, senador pelo PMDB de Alagoas, tem participação na Rádio Correio, retransmissora da Rádio CBN. No mesmo estado o senador e ex presidente Collor, é detentor da concessão da TV Gazeta Alagoas, retransmissora da Globo no estado.

Nesse sentido o Coletivo Intervozes e a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) lançaram a campanha "Fora Coronéis da Mídia". Que essa campanha ganhe força inclusive para ampliar as movimentações no sentido de buscar a reforma da comunicação que o país tanto precisa.

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