domingo, 6 de abril de 2014

A contradição política brasileira


Atualmente a imprensa brasileira dedica boa parte de seu espaço as notícias sobre o envolvimento de políticos com empresários "enrolados" com a justiça e que seriam financiadores de muitos políticos que tem mandatos. As notícias dão conta de casos de políticos financiados por empresários acusados de lavagem de dinheiro, desvios de verba pública e de tráfico de influência entre tantos outros desvios éticos, morais e principalmente legais.


Além dos casos noticiados recentemente pela imprensa, é comum encontrarmos críticos do atual governo alegando a existência de esquemas para beneficiar empresários que financiem campanhas de determinados partidos e ou candidatos. É como se diz no jargão popular, "a cobrança das faturas". Por isso, é fundamental que a sociedade atue de forma incisiva para implantar de forma séria e definitiva a tão sonhada e propagada reforma política.


Entre as muitas bandeiras defendidas na proposta de reforma apresentada por diversas entidades sociais, está a proibição do financiamento privado de campanha, que inclusive está parado no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao pedido de vistas do processo solicitado pelo ex-presidente da casa, o ministro Gilmar Mendes. De certa forma, ainda que a votação do caso não tenha sido concluída, a corte já formou maioria, uma vez que dos 11 ministros, sete já votaram, sendo seis a favor da proibição e um a favor, mas ainda é preciso que a votação seja concluída para que ela passe a valer.


Os casos agora denunciados pela imprensa mostram a real necessidade de se proibir essa prática que atrapalha a democracia e a transparência na política. No cenário atual, o forte financiamento feito pelas grandes empresas, além de desequilibrar a disputa eleitoral ainda possibilita que muitos empresários que financiam os candidatos eleitos, cobrem depois essa conta conseguindo vantagens econômicas, com esquemas como os que agora ganham espaço na imprensa.


Por isso, é fundamental que se mude a forma de financiar as campanhas eleitorais que são a cada novo pleito mais caro, atingindo cifras astronômicas. Isso amplia as possibilidades de repetir casos de corrupção como os já famosos mensalão - petista e mineiro -, cartel de trens e metrôs em São Paulo, amizades e proximidades esquisitas com contraventores e tantos outros de amplo conhecimento popular.


Assim sendo é primordial que as doações para as campanhas sejam limitadas as pessoas físicas e não mais jurídicas além de limitar tais recursos a um valor já pré-estabelecido. A proposta mais difundida limita a R$ 700,00 por Cadastro de Pessoa Física (CPF). A contradição brasileira contemporânea se dá justamente nesse ponto. Boa parte da população que hoje faz seu dever cívico de cobrar esclarecimentos sobre esses fatos é contrária ao fim da prática de financiamento privado de campanhas.


Não sabem, ou fingem não saber que o financiamento privado de campanhas, serve para alimentar esse círculo vicioso, possibilitando a repetição e a perpetuação dos escândalos de corrupção na política. São esses financiamentos que alimentam esses esquemas escusos que tantos danos geram a nossa sociedade. É preciso que a sociedade acorde para essa realidade. É preciso mudar essa questão para transformar a sociedade, possibilitando a ampliação da transparência política.



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