Quem tem medo da regulamentação?

E em mais um equívoco, o governo Dilma vetou a regulamentação de mais uma profissão. Depois dos garçons, agora foi a vez dos Designers. A justificativa para tal iniciativa foi baseada no art. 5º da Constituição Federal, inciso XIII, que assegura o livre exercício de qualquer ofício ou profissão cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade.

Pois bem, tal argumento é algo a meu ver incoerente, pois a possibilidade de ocorrer dano a sociedade é algo relativo demais para ser considerado nesses casos. O Brasil viveu nos últimos anos uma onda de desregulamentação que acabaram trazendo danos para a sociedade e aqui me refiro a profissão de jornalista.

Acho que as profissões não podem ser vistas apenas pelo o que o professor de Literatura Comparada da Columbia University e crítico literário Edward Said (1935-2003), classifica de “posição soviética” no artigo “O papel público de escritores e intelectuais”, publicado entre outros meios no livro Cultura e Política. São Paulo: Editora Boitempo, 2002. Ao utilizar este termo o professor afirma que a posição soviética defende que para ser considerado profissional, basta ao cidadão exercer tal ofício.

Continuo acreditando que a qualificação profissional (técnico ou bacharelado, dependendo do ofício) é sim algo importante para o bom exercício profissional de qualquer área. Não acredito que a regulamentação virá pelo mercado, ainda que saiba que o mesmo influenciará de maneira decisiva na atuação do profissional. Regulamentação, ao contrário do que possam acreditar não significa nem reserva de mercado e nem a colocação dos profissionais como inimigos, são todos evidentemente concorrentes, mas não inimigos.

Por isso vejo com bons olhos a regulamentação de profissões que tenham forte influência de questões técnicas como é o caso do jornalismo, da publicidade, do designer e da fotografia, – outra profissão que segue o trâmite pró-regulamentação -. Por mais que aleguem existir a questão artística nas três áreas/profissões, elas são extremamente técnicas, por isso a necessidade da formação e qualificação profissional.

Trabalhos como os realizados por nomes como Merval Pereira ou J.R. Duran, ou ainda Nizan Guanaes e Washington Olivetto, tem o lado artístico e não seriam afetados pela regulamentação dessas profissões, que trariam benefícios para toda a sociedade, sejam os profissionais ou os clientes dos mesmos serviços. Por isso não vejo motivos para se temer a regulamentação das profissões.

Violência contra a mulher ainda é tabu no Brasil

Assim como outras bandeiras de luta relacionadas ao movimento feminista, a violência contra a mulher ainda é um tema polêmico no Brasil, que continua apresentando números preocupantes em relação a esta questão. A recente escolha do assunto como tema para a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a reação de parte da sociedade mostrou que este assunto ainda alimenta polêmicas no país.

Segundo pesquisas, 48% das mulheres agredidas declaram que a violência sofrida teve como cenário a própria casa. Entre os homens esse número chega a 14%. A cada cinco mulheres, três já sofreram violência em relacionamentos. 56% dos homens admitem já ter cometido alguma forma de agressão contra suas parceiras.

O número de mulheres que relatam viver em situação de violência de maneira corriqueira é assustador, 77% delas afirmam sofrerem agressões semanalmente ou ainda todos os dias. Em 80% dos casos de violência, as mulheres foram agredidas por pessoas com quem tiveram algum vínculo afetivo.

Mesmo sendo crime grave e uma clara violação aos direitos humanos, a violência contra a mulher é uma mazela que persiste na sociedade e vem inclusive sendo banalizada por parte da população, que vem adotando um comportamento mais conservador na questão dos direitos civis.

É preciso que se mude a cultura vigente no Brasil, ampliando as formas de denunciar casos de violência contra a mulher e evitar discursos que banalizam essa situação. O Estado e a sociedade precisam cada vez mais atuar no sentido de educar e despertar a consciência da população, reduzindo assim os casos de agressão às mulheres e garantindo estrutura para atender os casos de violência, garantindo dignidade e direitos para as vitimas dessa mazela.

Onde estão?!!!

Em 2013, uma onda de manifestações tomou as ruas do país. Insatisfeitos não apenas com o governo, mas com o sistema político como um todo, milhares de pessoas foram às ruas defender as mais variadas pautas. Foi o que se tronou conhecido como as “Jornadas de Junho”. No ano seguinte, ainda aconteceram alguns protestos nesse sentido e os mesmos perduraram.

Passado o processo eleitoral, alimentados pelos casos de corrupção que se espalharam pela sociedade. Em 2015, algumas manifestações juntaram milhares de pessoas em várias cidades do país, pautadas sob o mantra de combate a corrupção. Surgiram alguns grupos que reivindicavam a organização e o protagonismo dos protestos.

Foram manifestações variadas como passeatas, marchas ridículas como a que levou alguns manifestantes de São Paulo à Brasília, mas de ônibus e não a pé como já fizera anos antes o “Cavaleiro da Esperança” Luis Carlos Prestes, na sua famosa coluna. Outra manifestação que chegou a ser modinha foi o “panelaço”, que aconteceram algumas vezes, sempre em bairros elitistas.

Esses manifestantes, que diziam combater a corrupção, por mais paradoxal que parecesse, vestiam camisas da Confederação Brasileira de Futebol, que tempos depois se envolveu em um escândalo internacional de corrupção e que levou a prisão do ex-presidente da mesma entidade, por autoridades suíças a pedido de investigadores estadunidenses.

Como se não bastasse tal contradição, eles ainda tinham como modelos de moralidade, nomes como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atual presidente da Câmara dos Deputados e denunciado pelo Ministério Público da Suíça (esses helvéticos são barra pesada mesmo), por lavagem de dinheiro, ou seja, corrupção. Outros nomes defendidos por eles são Agripino Maia (DEM-RN), investigado por receber propinas em casos de corrupção.

O estranho dessa história é que agora, aqueles manifestantes que batiam panelas tomavam as ruas e infestavam as redes sociais com protestos contra a corrupção, estão sumidos. As panelas se calaram, as ruas estão livres dos protestos e as redes sociais mudas. Por que será que eles mudaram de comportamento? Onde estão estes insatisfeitos com a corrupção. Este é o questionamento que a sociedade deve fazer, caso, seja realmente da vontade dela, combater a corrupção como essa parcela da população vivia dizendo, querer.

Brasil chega a 35 partidos políticos.

Esta semana, o Brasil assistiu a criação de seu 35º partido político. Considerando que o significado de partido, vem da representatividade de parte da sociedade, o Brasil estaria muito fragmentado. Entretanto, como no Brasil, ideologia e partido são expressões com pouca afinidade, vemos a proliferação de agremiações partidárias a cada novo ciclo eleitoral.

O número exagerado de partidos acaba por atrapalhar o bom funcionamento do processo democrático no Brasil. Apenas para comparação, na Alemanha são apenas 12 partidos, no Canadá são cinco partidos, nos Estados Unidos são cinco partidos, ainda que as eleições sempre fiquem polarizadas entre Democratas e Republicanos. Na França são 14 os partidos políticos. Em Portugal, são 15 os partidos políticos. No Reino Unido são oito os partidos e na Rússia, apenas cinco.

Outro problema referente aos partidos no Brasil está a falta de identificação ideológica que esses partidos possuem. Políticos que fundam partidos apenas para atenderem seus interesses eleitorais, gerando a incrível massa de “legendas de aluguel”, que atuam apenas como moeda de troca nos processos eleitorais. Essa realidade acaba por atingir a credibilidade das agremiações e contaminando todo o sistema. Atualmente, o Brasil possui diversos partidos com pouquíssima, ou nenhuma representatividade perante a sociedade.

Em época que tanto se fala de reforma política, é necessário que toda a sociedade atue também debatendo meios de garantir um enxugamento no universo partidário, fazendo com que os poucos partidos que permaneçam existindo e que tenham respaldo na representatividade de parcelas da sociedade identificadas com determinada definição ideológica tenham mais força para melhorar sua atuação no processo político nacional.

Depois da primavera, o tenebroso inverno

E o movimento que entrou para a história como a Primavera Árabe, agora mostra a outra face da moeda. Um inverso rigoroso, que vem causando estragos consideráveis para a humanidade. Em dezembro de 2010, a população da Tunísia, no norte da África, se revoltou contra o governo do ditador Zine El Abidini Bem Ali, e foi paras as ruas reivindica melhores condições de vida. Os protestos levaram a derrubada do ditador e acabaram se espalhando por diversos outros países da região e da Ásia.

A ação desses povos árabes foi amplamente comemorada pelos países ocidentais, que viam nas ações populares, uma forma de derrubar governantes que até pouco tempo atrás eram aliados do ocidente. A primavera se espalhou derrubando governos como no Egito e na Líbia, mas agora apresenta uma conta muito pesada. O desmanche dos Estados nesses países, expuseram a miséria e a barbárie que sempre existiu nesses países. A primavera acabou por abrir uma “caixa de pandora”, gerando o maior ciclo migratório visto no mundo desde a 2ª Guerra Mundial.

A primavera árabe vive hoje seu maior efeito colateral. Não quero aqui defender os governos tirânicos que estes países, tinham e em alguns casos continuam tendo, sejam por que os mesmos ditadores permaneçam no poder como é o caso da Síria, ou por que foram substituídos por mais do mesmo como parece ser o caso do Egito. Assim como ocorreu com diversas outras revoluções a Primavera Árabe, acabou por se perder e gerou esse enredo de tristeza e desumanidade que vemos todos os dias.

É preciso que todos os países se unam para resolver essa triste realidade que se abateu sobre a humanidade, para que não vejamos mais as cenas grotescas que se avolumam nos noticiários.

Um avanço interessante

O sistema penitenciário brasileiro está falido faz tempos e pouco tem sido feito para alterar essa realidade. Entretanto, esta semana aconteceu o primeiro avanço para a transformação da realidade prisional brasileira. A presidente Dilma Rousseff (PT), sancionou com veto, mudanças na Lei de Execução Penal, instituindo o ensino médio nas penitenciárias. O texto já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A nova legislação estabelece que o Ensino Médio, regular ou supletivo, com formação geral, ou educação profissional de nível médio, seja implantado nos presídios, colocando em prática o que já é estabelecido pela Constituição Federal de 1988, garantindo a universalização da educação.

O ensino oferecido aos presos será integrado aos sistemas estadual e municipal de ensino e será mantido com o apoio da União, não apenas com recursos previstos para a educação, mas também pelos recursos destinados ao sistema estadual de justiça ou administração penitenciária.

A lei garante ainda que os sistemas de ensino ofereçam aos presos cursos supletivos de educação de jovens e adultos (EJA), além de ensino a distância. Outra preocupação abordada pela legislação é em relação ao nível de escolaridade, dos detentos, a criação e manutenção de bibliotecas que atendam os presos e o acervo das mesmas.

A medida é um avanço interessante para transformar a realidade dos presídios brasileiros, mas ainda é insuficiente. Além destes avanços é preciso ainda garantir uma justiça mais rápida, que garanta aos detentos as condições para que não fiquem presos, seja antes das condenações ou ainda depois de cumpri-las, com todos sabem que acontece. É necessário também ampliar a infraestrutura dos presídios existentes, garantido dignidade aos condenados e ampliar o número de presídios para combater de maneira séria e responsável a superlotação dos já existentes.

Entretanto, essa iniciativa já é um avanço interessante no caminho da mudança que o sistema penitenciário brasileiro precisa há tanto tempo.

Erros de arbitragem não pode ser cortina de fumaça

Mais uma vez a arbitragem rouba a cena em uma rodada do Campeonato Brasileiro. Uma série de erros e equívocos destes senhores, renderam muito pano para manga e o debate ganhou novamente contornos de teorias da conspiração. Muito tem se falado sobre a qualidade da turma do apito no Brasil, mas pouco tem sido feito para mudar essa realidade.

As melhores opções para melhorar a qualificação dos árbitros, seriam a profissionalização dos mesmos e a adoção da tecnologia para auxiliar os juízes. Mas como já era esperado no Brasil, a cada nova leva de erros do apito, vai ter muita falação, mas pouca atitude para avançar neste sentido.

Não os erros recentes não têm prejudicado e ou ajudado apenas uma equipe, como alias sempre aconteceu no futebol, desde que comecei a acompanhar o esporte bretão. Não será a atuação dos árbitros que definirá o campeão desta temporada.

E a classificação comprova isso, depois de liderar o campeonato por algumas rodadas o Atlético-MG continua na briga pelo título, mas vem caindo de produção e o avanço do Grêmio, nas últimas rodadas reforçam que o time mineiro não vem mais sendo o que era até pouco tempo atrás.

É evidente que a arbitragem prejudicou o galo mineiro na última rodada, quando anulou um gol legítimo dos mineiros contra o “xará” paranaense – o mesmo que tem como presidente o fanfarrão do Petraglia que afirmou recentemente haver um complô da arbitragem pró Corinthians -, mas o pênalti foi claro e não há o que discutir.

E ainda assim, é válido lembrar que mesmo que o Atlético vencesse sua partida na última rodada e o Corinthians empatasse com o Fluminense, o time paulista seguiria líder da competição com a diferença de um ponto. Por isso, é preciso que os envolvidos com o futebol parem de blá, blá, blá e passem a levar mais a sério o futebol brasileiro.