Vi
hoje nas redes sociais duas informações relativas a saúde e que me chamaram a
atenção. A primeira era uma tabela onde apareciam diversos países e a carga
tributária que cada um cobra dos remédios comprados pelo cidadão. O Brasil tem
a maior taxação com incríveis 33% do custo do remédio sendo impostos.
Por
ser um bem de consumo de grande necessidade, acredito que os remédios deveriam
ser isentos de tributação, o que facilitaria a aquisição dos mesmos por quem
necessite deles e ainda aliviaria as contas públicas, quando o Estado comprasse
os mesmos para suas farmácias populares.
Mas
o foco do texto não é esse e sua citação é apenas um contraponto ao tema
principal que faz com que a Austrália seja um exemplo a ser seguido. A segunda
informação que vi nas redes sociais fala sobre a legislação tabagista daquele
país, que apertou o cerco aos fumantes e entre as medidas tomadas para isso
ampliou em 25%, os tributos que incidem sobre o tabaco.
Não
acho que a legislação brasileira sobre o tema, seja falha, ao contrário, já li
bastante sobre a mesma e vi que ela é apontada como uma das mais avançadas do
mundo. Apenas entendo que seria interessante a transferência dos tributos
cobrados pelos remédios para os cigarros, garantindo assim que o estado não
perdesse renda e ainda garantisse uma melhor saúde para a sua população.
Tal
garantia, aconteceria por duas frentes distintas, a não tributação sobre os
remédios baratearia os mesmos, garantindo a população um acesso mais seguro e
com o aumento da tributação do cigarro, muitos sentiriam a mudança no bolso e
poderiam assim deixar de fumar, buscando uma vida mais saudável.
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