Enquanto várias entidades da sociedade civil organizada luta por melhorias reais nas condições de vida dos nossos jovens, nossos parlamentares mostram caminhar no sentido oposto e vestidos de grande reacionarismo, articulam a redução da idade penal de 18, para 16 anos. Nas vésperas da Pastoral da Juventude do Brasil, comemorar mais uma edição do Dia Nacional da Juventude e que este ano trata diretamente do debate sobre as ações para combater o extermínio da juventude, nosso Congresso Nacional esta próximo de votar, já no Senado, o Projeto de Lei, que prevê tal alteração.
A justificativa utilizada pelos seus defensores, como é o caso dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Magno Malta (PR-ES), ACM Júnior (DEM-BA) e Demóstenes Torres (DEM-GO), é de que com a redução da idade, a violência diminuirá, pois seria alta a taxa de participação de jovens em atos criminosos. Entretanto, um dos muitos argumentos apresentados pela Conferência Naonal dos Bispos do Brasil (CNBB), mostra justamente o contrário. Apenas 10% dos crimes praticados tem a participação de jovens.
É preciso mudar este cenário, não com a redução da idade penal, mas com ações concretas e políticas públicas que garantam a juventude, o direito ao pleno desenvolvimento dos jovens, possibilitando à eles oportunidades e afastando os mesmos da criminalidade. A redução da idade penal, será inútil, pois não resolverá o problema nem a curto prazo e muito menos a longo prazo.
Pelo contrário, esta medida servirá apenas para amplificar um outro problema: a população carcerária, aumentará assustadoramente e como nosso sistema penitenciário, já passa por sérios problemas de superlotação e ineficiência na questão de recuperar o preso, a medida de reduzir a idade penal, não só não vai ajudar a segurança pública, como vai piorá-la ainda mais.
É evidente que os defensores de medidas radicais como esta de reduzir a idade penal, ou a adoção de pena de morte e prisão perpétua, apenas as defendem para que elas sejam medidas para exterminar os pobres e as classes menos favorecidas.
É hora de toda a sociedade se mobilizar para barrar esta tentativa de "limpeza social", que os setores mais concervadores querem implantar em nosso pais.
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