Trocando o bife pelo boi

O recente anúncio do afastamento da jornalista Rachel Shererazade, âncora do Jornal do SBT, rapidamente ofuscado pelo anúncio das férias da profissional, trouxe novamente para a sociedade, o debate sobre a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. O caso foi visto por muitos como sendo censura por parte do governo, que não “gostou” das declarações da moça.

Para esses é necessário esclarecer que não houve censura nesse caso, o que, aliás, é confirmado justamente pelo anúncio da emissora paulista e também da própria jornalista, que ressaltaram as férias delas, para justificar o “afastamento” da mesma. Independente das férias o que, aliás, é um direito garantido por lei à qualquer trabalhador, é necessário lembrar que uma punição para a Rachel é algo completamente dentro da lei e não tem nada de censura.

Alegar censura para isso, é demonstrar desconhecimento da realidade, ou como dizem alguns estudiosos da comunicação, é “trocar o bife pelo boi”. Se Rachael fosse censurada, como querem afirmar, todos os já famosos vídeos com os comentários dela, seriam retirados do ar. Não apenas o que motivou a história toda, onde ela faz apologia ao crime, ao justificar a ação dos “justiceiros”.

Apologia ao crime, também é considerado crime e assim sendo, quem o pratica deve sim ser punido. Rachel teceu comentários sobre os mais variados temas. Do carnaval ao “rolezinho”, incluindo ai a ação dos justiceiros e somente nesse houve reação a ponto de pedirem punição à jornalista. Eu particularmente tenho críticas a Rachel em todos esses comentários, mas isso é assunto para outros textos, que não esse.

Uma punição para Rachel é sim, explicável e entendível, quando percebemos que ela além de “atropelar” o Código de Ética dos Jornalistas e ainda desrespeitou a legislação ao fazer apologia ao crime.

O Código de Ética dos Jornalistas afirma:

Art. 6º É dever do jornalista:

I - opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

X - defender os princípios constitucionais e legais, base do estado democrático de direito;
XI - defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias;

Art. 7º O jornalista não pode:

V - usar o jornalismo para incitar a violência, a intolerância, o arbítrio e o crime;

Rachel Shererazade conseguiu em poucos minutos ignorar todas essas determinações do código de ética de sua profissão, cometeu crime ao fazer apologia ao crime e ainda tem gente achando que é absurda a possibilidade dessa senhorita ser punida? Não dá pra acreditar nisso.

A contradição política brasileira

Atualmente a imprensa brasileira dedica boa parte de seu espaço as notícias sobre o envolvimento de políticos com empresários "enrolados" com a justiça e que seriam financiadores de muitos políticos que tem mandatos. As notícias dão conta de casos de políticos financiados por empresários acusados de lavagem de dinheiro, desvios de verba pública e de tráfico de influência entre tantos outros desvios éticos, morais e principalmente legais.

Além dos casos noticiados recentemente pela imprensa, é comum encontrarmos críticos do atual governo alegando a existência de esquemas para beneficiar empresários que financiem campanhas de determinados partidos e ou candidatos. É como se diz no jargão popular, "a cobrança das faturas". Por isso, é fundamental que a sociedade atue de forma incisiva para implantar de forma séria e definitiva a tão sonhada e propagada reforma política.

Entre as muitas bandeiras defendidas na proposta de reforma apresentada por diversas entidades sociais, está a proibição do financiamento privado de campanha, que inclusive está parado no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao pedido de vistas do processo solicitado pelo ex-presidente da casa, o ministro Gilmar Mendes. De certa forma, ainda que a votação do caso não tenha sido concluída, a corte já formou maioria, uma vez que dos 11 ministros, sete já votaram, sendo seis a favor da proibição e um a favor, mas ainda é preciso que a votação seja concluída para que ela passe a valer.

Os casos agora denunciados pela imprensa mostram a real necessidade de se proibir essa prática que atrapalha a democracia e a transparência na política. No cenário atual, o forte financiamento feito pelas grandes empresas, além de desequilibrar a disputa eleitoral ainda possibilita que muitos empresários que financiam os candidatos eleitos, cobrem depois essa conta conseguindo vantagens econômicas, com esquemas como os que agora ganham espaço na imprensa.

Por isso, é fundamental que se mude a forma de financiar as campanhas eleitorais que são a cada novo pleito mais caro, atingindo cifras astronômicas. Isso amplia as possibilidades de repetir casos de corrupção como os já famosos mensalão - petista e mineiro -, cartel de trens e metrôs em São Paulo, amizades e proximidades esquisitas com contraventores e tantos outros de amplo conhecimento popular.

Assim sendo é primordial que as doações para as campanhas sejam limitadas as pessoas físicas e não mais jurídicas além de limitar tais recursos a um valor já pré-estabelecido. A proposta mais difundida limita a R$ 700,00 por Cadastro de Pessoa Física (CPF). A contradição brasileira contemporânea se dá justamente nesse ponto. Boa parte da população que hoje faz seu dever cívico de cobrar esclarecimentos sobre esses fatos é contrária ao fim da prática de financiamento privado de campanhas.

Não sabem, ou fingem não saber que o financiamento privado de campanhas, serve para alimentar esse círculo vicioso, possibilitando a repetição e a perpetuação dos escândalos de corrupção na política. São esses financiamentos que alimentam esses esquemas escusos que tantos danos geram a nossa sociedade. É preciso que a sociedade acorde para essa realidade. É preciso mudar essa questão para transformar a sociedade, possibilitando a ampliação da transparência política.

Marco Civil é um avanço para o Brasil

A noite de terça-feira, 25, foi histórica para os usuários da internet no Brasil. Depois de três anos de debates e de um forte lobby, para alterar ou inviabilizar o projeto, finalmente o mesmo foi aprovado pela Câmara, um avanço fundamental na segurança e na defesa dos direitos básicos dos cidadãos.

O projeto garante aos internautas o direito à privacidade e a não discriminação do tráfego de conteúdos, garantindo a tão debatida neutralidade da rede. Para os críticos do projeto, que tanto falaram em tentativa de censura e controle da web, por parte do Estado, ficou um pouco de decepção.

Decepção, por que o projeto aprovado pelos deputados nunca fez referência a esse tipo de ação, bastava uma simples leitura do projeto para chegar a essa conclusão, sem a necessidade de grandes exercícios de interpretação de texto, que nem era tão complexo como se poderiam imaginar.

Entretanto, tal comportamento já era algo esperado em uma sociedade tão marcada pela baixa média de leitura e com sérios problemas, quando o assunto é compreensão textual. Entre os pontos polêmicos, o que mais ganhou destaque fora a questão da neutralidade da rede, considerado a base do projeto.

A neutralidade da rede, ao contrário do que foi falado pelos críticos do projeto, garante o tratamento igualitário de dados por parte das operadoras, sem distinção de conteúdo, destino e ou aplicativo. A neutralidade impede a comercialização segmentada do acesso à internet.

A proposta do Marco Civil da Internet é um avanço tão importante, que foi elogiado por nomes como Tim Berners-Lee, um dos criadores da web e também Pierre Lévy, importante pensador do universo virtual e da cibercultura.

Brasil: O país da televisão

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Populus da Inglaterra, encomendada pela BBC, apontou que a televisão brasileira está “bem na fita”, quando comparada com as de outros países. Apesar do cenário que retratei aqui tempos atrás, de que nossa televisão está cada vez mais ocupada por programas e ou quadros importados de outros países (Andando para trás?), nossa televisão continua se destacando em relação as demais.

O estudo entrevistou 500 pessoas, com mais de 18 anos em cada um dos 14 países participantes (Alemanha, Austrália, Brasil, Dinamarca, Emirados Árabes, Espanha, Estados unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Suécia.

A pesquisa apontou que quando a questão é qualidade da programação, a melhor emissora de televisão do mundo é a BBC One. Em segundo lugar aparece a TV Cultura, dirigida pela Fundação Anchieta, ligada ao governo paulista e que infelizmente não tem seu sinal aberto para que possa chegar a um número maior de casas pelo país.

As demais brasileiras que apareceram na pesquisa foram a Globo (28º), TV Brasil (32º), Bandeirantes (35º), Record (39º) e o SBT (40º). A pesquisa aponta alguns pontos importantes para quem atua e ou pesquisa comunicação, principalmente nos que tem seu foco na "telinha".

Mesmo com os bons resultados apresentados ainda há muito o que avançar quando se trata de televisão brasileira, seja em qualidade ou em diversidade da programação exibida. Para isso, acredito que o melhor caminho é investir cada vez mais em conteúdos nacionais, sem abrir mão dos produtos de qualidade, que sempre importamos, mas é verdade que nossa televisão precisa de um upgrade na programação.

Outro ponto importante que a pesquisa mostra é a opção de investimentos sérios por parte do poder público na televisão realmente pública. A colocação das tvs estatais mostram que elas são viáveis. BBC One (1º), TV Cultura (2º) e TV Brasil (32º), são estatais. Outro ponto importante para o debate, é a necessidade de abrir o sinal das emissoras públicas. Isso ampliaria o potencial mercadológico das mesmas facilitando a manutenção da mesma e servindo de espaço para uma maior divulgação da cultura nacional.

O futebol tem coisas que eu não entendo

Há alguns anos atrás um grande clube brasileiro assinou um contrato de parceria com um misterioso grupo de investidores internacionais que desejavam à época atuar no mercado brasileiro. A parceria não durou muito tempo e mesmo com a conquista do Brasileirão, ela gerou mais polêmicas do que benefícios.

O fundo investidor acabou sendo investigado pelo Ministério Público e pela Policia Federal, por lavagem de dinheiro e a parceria foi encerrada deixando o clube na pior crise de sua história, figurando mais nas páginas policiais do que no caderno de esportes.

Anos depois o mesmo clube assinou um contrato de patrocínio com uma estatal que também gerou polêmica. Teve até ação judicial impedindo o repasse dos valores acordados entre as partes. A alegação para justificar essa ação era a de que o Estado não pode repassar dinheiro público para instituições privadas sem que haja a contrapartida por parte da instituição.

Esse fato gerou polêmica por um tempo e se estendeu por que o mesmo banco estatal fechou contrato de patrocínio com outro gigante nacional, que enfrentou os mesmos problemas do primeiro. Entretanto, algum tempo depois o bom senso prevaleceu e os repasses foram liberados. O banco inclusive ampliou consideravelmente o número de clubes patrocinados.

Agora, me surpreendo com a informação de que outro grande clube brasileiro fechou um contrato de patrocínio com uma multinacional que está impedida pela justiça de atuar no Brasil. O argumento que sustenta a decisão judicial é que o braço brasileiro da empresa é acusado de fazer lavagem de dinheiro.

Esse acordo de patrocínio levanta ao menos uma questão complicada. Por que uma multinacional que não atua no mercado brasileiro (impedida pela justiça) investiria pesado em patrocinar um grande do nosso futebol? É preciso esclarecer essa dúvida.

Austrália: um exemplo à ser seguido

Vi hoje nas redes sociais duas informações relativas a saúde e que me chamaram a atenção. A primeira era uma tabela onde apareciam diversos países e a carga tributária que cada um cobra dos remédios comprados pelo cidadão. O Brasil tem a maior taxação com incríveis 33% do custo do remédio sendo impostos.

Por ser um bem de consumo de grande necessidade, acredito que os remédios deveriam ser isentos de tributação, o que facilitaria a aquisição dos mesmos por quem necessite deles e ainda aliviaria as contas públicas, quando o Estado comprasse os mesmos para suas farmácias populares.

Mas o foco do texto não é esse e sua citação é apenas um contraponto ao tema principal que faz com que a Austrália seja um exemplo a ser seguido. A segunda informação que vi nas redes sociais fala sobre a legislação tabagista daquele país, que apertou o cerco aos fumantes e entre as medidas tomadas para isso ampliou em 25%, os tributos que incidem sobre o tabaco.

Não acho que a legislação brasileira sobre o tema, seja falha, ao contrário, já li bastante sobre a mesma e vi que ela é apontada como uma das mais avançadas do mundo. Apenas entendo que seria interessante a transferência dos tributos cobrados pelos remédios para os cigarros, garantindo assim que o estado não perdesse renda e ainda garantisse uma melhor saúde para a sua população.

Tal garantia, aconteceria por duas frentes distintas, a não tributação sobre os remédios baratearia os mesmos, garantindo a população um acesso mais seguro e com o aumento da tributação do cigarro, muitos sentiriam a mudança no bolso e poderiam assim deixar de fumar, buscando uma vida mais saudável.

Carta Aberta à Fernando Henrique Cardoso

Fonte: Veja.abril.com.br

Eu costumo respeitar os cabelos brancos das pessoas, mas entendo também que respeitar e concordar são coisas bem distintas. Li o artigo escrito pelo ex-presidente e hoje imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) e discordo de muitas colocações que ele apontou. Não vi em momento algum o governo petista apontando em um “declínio ocidental”, como o sociólogo escreveu.

Desde os tempos do governo Lula que o país vem apenas buscando ampliar o número de parceiros, o que já mostrou resultado, uma vez que com tal ampliação a crise econômica 2007/08, não nos atingiu da mesma forma como outras crises menores fizeram tempos atrás. É evidente que é necessário uma maior aproximação tanto com a Europa como com os países do Pacífico, mas não se pode ignorar o G-20 e a força dos mercados emergentes, que tem chamado tanto a atenção da iniciativa privada internacional nos últimos anos e que mantém a previsão de crescimento.

Em relação aos Estados Unidos, também é claro que uma aproximação seria interessante ao Brasil em vários aspectos, entretanto o comportamento da Casa Branca vem justificando as ações do Brasil em relação aquele país. O caso envolvendo Edward Snowden mostram que sim, o Brasil tem motivos para ter “o pé atrás” com aquele governo, seja por espionar a Petrobras e a Presidência, ou seja, por perseguir o cidadão, que denunciou o abuso.

E não a economia estadunidense não está lá essas coisas e prova disso foi a recente paralisação dos serviços públicos por falta de verbas, algo impensável sobre os Estados Unidos, até bem pouco tempo atrás. Em relação ao Oriente Médio acredito que sempre é importante manter relações com alguns daqueles países, apesar de toda a dificuldade que aquela realidade implica.

A política externa brasileira continuará alcançando avanços importantes como o acordo entre o Brasil e seus parceiros do MERCOSUL e a Europa, hoje travado mais por questões referentes aos benefícios existentes aos países de lá do que os de cá. Assim como em relação à Europa o Brasil está para assinar um acordo de cooperação econômica com os países do Pacífico, a definição deverá sair ainda no primeiro semestre de 2014, assim como o acordo com os europeus.

Em relação a América Latina, o bolivarianismo não diminuiu o papel do Brasil de protagonista no continente. Continuamos a ser a principal economia do continente e mantemos a liderança política continental. É evidente que o governo precisa tratar de forma mais séria as ações para resolver o gargalo representado pela falta de infraestrutura do país.

Quanto a educação, a meu ver é leviandade negar que o setor vem melhorando nos últimos anos, ainda que exista um longo caminho a ser percorrido.

Em relação ao pré-sal é evidente que a garantia da participação da Petrobras é um acerto, uma vez que a mesma foi a responsável pela descoberta das reservas e permitir que outras empresas explorem as áreas sem a participação da petrolífera brasileira, seria insanidade.

Discordo em relação a inflação, uma vez que chegamos ao décimo ano consecutivo com a inflação dentro da meta e alegar que isso acontece apenas por conta de contabilidade criativa e repressão artificial é desconsiderar todo o avanço que o país alcançou após a adoção das metas inflacionárias.

Ainda é preciso destacar que pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que a desigualdade social vem caindo nos últimos anos. Isso acontece por conta do aumento da renda e do poder de compra da população, além do pleno emprego que coloca o país mais uma vez como recordista no combate ao desemprego, assim sendo apontar apenas os erros da economia brasileira é na realidade, apenas cena política eleitoreira.