Fomentando o debate sobre o financiamento público de campanha.

Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Canadá. O que esses países tem em comum? Em todos eles existe o financiamento público de campanha, uma questão que vem ganhando força no debate político brasileiro, principalmente após as manifestações de junho que ressuscitou na classe política, o debate sobre a necessidade de uma ampla reforma política.

Na Alemanha, a legislação busca proteger os atores políticos da influência dos grandes financiadores. Lá é possível receber o financiamento público de maneira antecipada, com o valor total baseado na quantidade de votos alcançados no último pleito e desde que as contas sejam apresentadas e aprovadas.

Na Alemanha também existe o subsídio público a contribuições e doações privadas, que são deduzidas no pagamento de impostos. O governo subsidia  até 38% dos recursos privados, destinados aos partidos políticos, já os pagamentos dos militantes partidários, representa algo em torno de 30% a 50% das receitas dos partidos.

Doações que superem a quantia de 10 mil euros precisam ser publicadas nas prestações de contas dos partidos, identificadas com o nome e o endereço do doador.

Nos Estados Unidos, a legislação que vigorou até 2003, não permitia doações superiores a mil dólares, por ano e ciclo eleitoral, o que totalizava 4 mil dólares por doador à candidatos. No caso dos partidos, a quantia máxima era de 25 mil dólares anuais e ciclo eleitoral, totalizando 100 mil dólares.

Lá esse dinheiro é conhecido como hard money e até 2003 existiam brechas que permitiam doações vindas de empresas e ou sindicatos, que faziam as doações justificando que apoiavam as ideias e atividades partidárias, mas o cenário mudou com o escândalo da Enron, que mostrou a fragilidade do sistema, uma vez que a empresa foi financiadora de muitos parlamentares que a investigaram, quando ela quebrou.

A partir dai a legislação foi alterada, ficando mais dura e estabeleceu novos limites para as contribuições de pessoas físicas e jurídicas às campanhas.

A França optou recentemente pelo financiamento público de campanha e proibiu doações de pessoas físicas e jurídicas. O governo reembolsa os partidos conforme a representatividade dos mesmos na Assembleia Nacional (o Congresso deles). Entretanto é permitida pela legislação a criação de comitês autônomos, livres para arrecadar e gastar sem controle, reproduzindo lá, situações semelhantes às combatidas nos Estados Unidos, quando da alteração na legislação eleitoral em 2003.

Na Itália, em 1997, a legislação que tratava do tema foi substituída por um modelo que permite o financiamento voluntário dos partidos. Em 1999, surge uma nova legislação que regulamenta as contribuições voluntárias e o reembolso público de gastos de campanha e os debates se arrastaram até 2003.

No Canadá, as eleições são organizadas pela Comissão Eleitoral do Canadá, que também é encarregada de fiscalizar os recursos e gastos de partidos e candidatos. Lá o financiamento é misto. O financiamento público se dá através de renúncia fiscal de parte do Imposto de Renda dos doadores e reembolso parcial de seus gastos, lá os candidatos podem reembolsar 50% de seus gastos eleitorais.

A legislação não limita doações privadas, mas não permite doações anônimas e nem de estrangeiros.

Lá assim como acontece aqui, os candidatos são obrigados a abrir conta exclusiva para a campanha, nomeando um tesoureiro oficial e um auditor.

Quatro anos depois

Já se vão quatro anos que após ser incentivado por alguns amigos, criei esse espaço para escrever opiniões, sobre temas com os quais tenho mais interesse e afinidade, De lá pra cá, tratei de assuntos variados como esporte, política, cultura e muitos outros, Foram muitos textos e infelizmente, por falta de tempo, nesse último ano, acabei deixando esse blog de lado, por falta de tempo para escrever aqui, mesmo tendo motivação e pautas suficientes para encher esse blog. Espero, a partir de agora, me dedicar mais ao O Observador.

Continuarei com sessões como a "Carta Aberta" e com o Prêmio "Fanfarrão do Ano", que este ano, salvo uma grande mudança nos acontecimentos, já tem o vencedor, mas essa revelação só acontecerá em dezembro, com vem acontecendo todos os anos.

Pretendo ampliar e aprofundar os temas aqui apresentados, voltando a focar temas ligados principalmente a comunicação, que foi a ideia inicial do blog, postarei aqui opiniões e avaliações sobre a comunicação no Brasil, que aliás é um campo muito fértil para a produção de análises, seja no que se refere a televisão, rádio, mídia impressa, internet e também sobre publicidade e propaganda.


Vou aproveitar o espaço para publicar em "fascículos", meu Trabalho de Conclusão de Curso, que tratou sobre a crítica de mídia no Brasil, entretanto, aqui no O Observador, os textos serão atualizados e mais completos.


Essa análise, também abordará propostas e iniciativas relacionadas a comunicação e a legislação referente à comunicação. Outro tema, que ganhará espaço aqui é a literatura, com minhas opiniões sobre livros que tenha lido.


Espero que agora com mais tempo e motivação, as publicações se tornem mais corriqueiras e que venham mais anos e textos.

Carta Aberta à Usain Bolt

 

 Usain Bolt faz história em Moscou ao se tornar o maior campeão de atletismo da história

Nesse fim de semana vimos a história do atletismo sendo escrita diante de nossos olhos, o palco era o estádio de Moscou e o autor da façanha, o jamaicano Usain Bolt, que há anos figura como o melhor corredor da atualidade e que com os resultados conquistados na capital russa, se tornou a maior lenda de seu esporte na história. Foram duas medalhas de ouro, uma no sábado na prova dos 200 metros rasos e no domingo a histórica medalha de ouro no revezamento 4x100, quando ganhou com certa facilidade.

 

 

Com a conquista de domingo, o raio jamaicano, além de justificar o sobrenome, alcançou o feito inédito de 8 medalhas de ouro e mundiais, além de ter também duas de prata, somando 10 no total e se tornando o maior campeão mundial da história do atletismo, confirmando também a força do atletismo na terra de Bob Marley, que também foi campeã no revezamento 4x100 feminino, nesse mundial.

 

Para ser o melhor de todos os tempos Bolt superou nomes como os estadunidenses Michael Johnson, oito vezes medalhista em mundiais e Carl Lewis. Em Moscou além de se consolidar como o maior campeão do esporte, ele também se tornou o primeiro atleta tricampeão mundial seguido na prova dos 200 metros, acumulando o ouro em Berlim 09, Daegu 11 e agora Moscou 13. 

 

 

Com planos de correr no Rio de Janeiro em 2016, Bolt tem tudo para se consolidar como um mito do esporte se juntando a nomes como Ayrton Senna, Pelé, Michael Jordan, Muhamed Ali, entre outros. Em 2015, Bolt ainda competirá em Pequim e poderá ampliar ainda mais suas impressionantes marcas. Hoje, além de multi campeão mundial e olímpico, Bolt é o recordista mundial em três provas: 100m, com 9s58, 200m, 19,19 e revezamento 4x100 com a equipe jamaicana, com 36s84. Quem venham mais conquistas do raio nos próximos anos.

Eu queria entender isso

Desde os tempos de faculdade, aprendi que não existe esse papo de imprensa imparcial. A imprensa, assim como tudo na sociedade tem lado e a imprensa hegemônica vive dando mostras de que lado que ela está. Não acredito nesse papinho de Partido da Imprensa Golpista (PIG), mas é evidente que a grande mídia está do lado oposto ao governo federal. 

Basta uma rápida análise nas publicações dos principais veículos para perceber o que escrevo aqui. Os principais veículos permeiam suas edições de notícias e comentários críticos ao governo, sem deixar escapar um detalhe se quer, mesmo que seja algo no fundo insignificante, mas não atua da mesma forma quando as notícias apontam erros de outros grupos políticos.

Lembro que nos casos do Mensalão, ou de outros escândalos envolvendo o atual governo, chegou a ser corriqueiro, ver manchetes, capas e outros destaques envolvendo essas questões, que precisavam sim ser debatidas e noticiadas, mas que foram a exaustão de tão exploradas pela mídia.

Até programas de entrevistas, comandado por "formadores de opinião*", criaram "atrações diferenciadas" para debater essas questões. Cito aqui o exemplo claro do Programa do Jô, que passou a exibir "As meninas do Jô**", que debateram muitos temas polêmicos envolvendo os escândalos políticos desde o mensalão e que a última edição discutiu as manifestações de julho, o Programa Mais Médicos, o caso de espionagem dos EUA, nos telefones e na internet no Brasil e teve até o próprio Jô tentando alimentar um debate inócuo sobre a questão presidente ou presidenta.

Pois bem, o tempo passou e se descobriu um novo escândalo, a bola da vez é a história do cartel formado pelas empresas Alston e Siemens nas obras do Metrô paulistano, iniciadas no governo de Mário Covas e segundo a Simens o cartel se estendeu até o início do governo Serra, quando inclusive aconteceu um acidente onde seria uma das estações, perto do prédio da sede do Grupo Abril. Ainda segundo a Simens, outras empresas também estão envolvidas na história do cartel.

Agora, o comportamento da imprensa hegemônica, mudou em relação aos escândalos anteriores, salvo alguns veículos - Estadão e Folha - o primeiro denunciou e vem "suitando***" a questão e o segundo surfa na onda do primeiro "suitando" o caso, assim como os veículos das Organizações Globo também o fazem agora. Entretanto o comportamento global nesse caso ainda acontece de forma tímida. 

Estou no aguardo por coberturas e ou opiniões sobre o ocorrido, de figuras como Arnaldo Jabor, Ricardo Noblat, Alexandre Garcia, Jô Soares e suas "meninas" e até do Reinaldo Azevedo e do Diogo Mainard, até por que a Revista Veja, editada pelo Reinaldo e que abrigou por muito tempo a coluna do Mainard, ainda não se manifestou sobre o caso do Cartel do Metrô.

O comportamento da grande imprensa brasileira, me leva a crer que não há imparcialidade no jornalismo e o que realmente falta a maioria dos veículos, "formadores de opinião" jornalistas é vergonha na cara e coragem para assumir seus posicionamentos no cenário político atual.

* Coloquei o termo formadores de opinião entre aspas por não gostar do mesmo, não acho que seja função do jornalista ou de quem trabalhe com comunicação ser formador da opinião de ninguém, essa formação deve ser feita pelo próprio cidadão e não por terceiros.

** Não tenho nada contra as jornalistas que compõem as meninas do Jô, apenas coloquei entre aspas o termo por entender que todas elas já passaram do tempo de receberem essa denominação a tempos, tendo em vista que todas já são senhoras e até por isso tem larga experiência nas funções que exercem.

***Suitar: Termo utilizado no jornalismo para definir o acompanhamento dos fatos após noticiar o ocorrido.