Um dos grandes
nomes da filosofia do direito, o estadunidense, Ronald Dworking (1931-2013),
completaria 83 anos. Falecido em fevereiro do ano passado, o jurista se
destacou como professor de Teoria Geral do Direito em universidades como
University College London e na New York University School of Law.
Conhecido por suas
importantes contribuições para a filosofia, tanto no campo político, como no
campo do direito e sua “teoria do direito como integridade” é uma das
principais visões sobre a natureza do direito. Dworking estudou em Harvard e no
Magdalen College da Universidade de Oxford, onde foi aluno de Rupert Cross.
Atuou como
assistente de Learned Hand, na Corte de Apelo dos Estados Unidos, onde ganhou o
respeito de Hand, que foi uma das maiores influencias de Dworking, que ainda
foi professor de direito em Yale.
Destacado
participante dos debates públicos nos Estados Unidos escreveu artigos para o
New York Review of Books, com análises sobre as decisões da Suprema Corte.
Nesse período, debateu temas importantes como o aborto, a pornografia e o
feminismo.
Ronald Dworking, foi influenciado por pensadores como Rupert Cross, Learned Hand, H. L. A. Hart, John Rawls e Lon Fuller. O trabalho de
Robert Dworking, foi um dos mais importantes juristas do século XX e
influenciou juristas de vários países, entre eles o atual ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O jurista estadunidense é
considerado um democrata liberal, que fez da sua filosofia do direito, um
projeto interdisciplinar, reforçando direitos individuais e faz uma crítica
mais ampla e geral ao projeto de modernidade vigente.
Em sua teoria do direito, Ronald
Dworking, no livro "Levando o direito a sério", sustenta que
argumentos jurídicos adequados, pairam sobre as melhores interpretações morais
das práticas em vigor na comunidade em questão. A essa teoria da argumentação,
junta-se uma teoria da justiça, onde todos os juízos a respeito de direitos e
políticas públicas devem basear-se na ideia de que todos os membros de uma
comunidade são iguais enquanto seres humanos, independente de suas condições
sociais e econômicas, suas crenças e ou seus estilos de vida. Assim sendo,
estes devem ser tratados com igual consideração e respeito.
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