Quem fez parte da Pastoral da Juventude (PJ), costumam dizer, que uma vez PJoteiro, sempre PJoteiro e é assim que me sinto ainda hoje, por isso e também por concordar com essa visão abro espaço aqui no Blog O Observador para a Nota de Repúdio, que a PJ divulgou sobre a ideia de alterar a a maioridade penal.
Diante da tramitação da Proposta de Emenda a Constituição PEC 33 na Comissão
de Constituição e Justiça do Senado Federal, que visa a redução da maioridade
penal de 18 para 16 anos, a Pastoral da Juventude (PJ) vem
a público expressar seu repúdio à esta medida que atinge diretamente a vida de
nós, jovens e adolescentes brasileiros.
A criminalidade e a violência, da qual estão inseridos os adolescentes e
jovens, são frutos de um modelo neoliberal de produção e consumo que opera na
manutenção das injustiças socioeconômicas, e devem urgentemente ser
transformadas, especialmente a partir da construção de políticas que garantam
direitos básicos à juventude e adolescentes, como o direito à
educação e saúde de qualidade, moradia digna e trabalhos decente. Além disso, o
Estado brasileiro não tem efetivado a aplicação mais ajustada das medidas
socioeducativas que estão previstas no ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente) e poucas são as iniciativas de execução de políticas
públicas para a juventude, que são essenciais para uma vida digna e
segura.
Trancar jovens com 16 anos em um sistema penitenciário falido que não
tem cumprido com a sua função social e tem demonstrado ser uma escola do crime,
não assegura a reinserção e reeducação dessas pessoas, muito menos a diminuição
da violência. A proposta de redução da maioridade penal é considerada
inconstitucional e violação de cláusula pétrea, além de fortalecer a política
criminal e afrontar a proteção integral.
Ser favorável a esta medida é também ferir o nosso desejo e horizonte de
vida em plenitude para toda a juventude. Por isso conclamamos a
sociedade a compreender que é tarefa de todos/as trabalharmos pela cultura de
paz, priorizando o cuidado, a escuta e o compromisso com a vida da juventude,
adolescentes e crianças para um Brasil pleno de paz, justiça e dignidade.
Equipe do Projeto Nacional “A Juventude Quer Viver!”
Coordenação e Comissão Nacional de Assessores da Pastoral da juventude
THIESCO CRISÓSTOMO
Francisco Antonio
Crisóstomo de Oliveira
Secretário Nacional da Pastoral da Juventude
Secretário Nacional da Pastoral da Juventude
"Não deixe
cair a profecia..." (Dom Helder)
CHEGA
DE VIOLÊNCIA E EXTERMÍNIO DE JOVENS!
"É por causa
do meu povo machucado, que acredito em Religião Libertadora!"
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