Como era esperado, a presidenta Dilma, vetou o projeto de lei aprovado no Congresso que alterava a distribuição dos royalties, prejudicando os estados e municípios produtores. A decisão evita injustiças comquem sofre os maiores impactos para a produção do petróleo. Não tem lógica querer que quem produz a riqueza, seja obrigado a dividi-la de forma igualitária a quem não produz e por tanto, não sofre os impactos gerados por essa indústria.
É evidente que tantos estados e municípios precisam garantir recursos para se manterem e se desenvolverem, mas não faz sentido que eles ganhem essasverbas vindas de riquezas dos outros. Por isso, o veto a proposta era o correto. É preciso saber dividir essas questões. O impacto gerado pela indústria do petróleo, precisa ser compensado e por isso existem os royalties, dessa forma, não existe justificativa para que quem não sofra tais impactos.
Com a decisão, o respeito aos contratos foram mantidos, afastando de vez os problemas financeiros que esse atropelo provocaria na economia e garante ao governo federal a realização de leilões baseado nesse modelo em 2013 e evita uma batalha jurídica entre produtores e não produtores.
Com a decisão, o respeito aos contratos foram mantidos, afastando de vez os problemas financeiros que esse atropelo provocaria na economia e garante ao governo federal a realização de leilões baseado nesse modelo em 2013 e evita uma batalha jurídica entre produtores e não produtores.
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