Pois é, depois de um longo período finalmente saiu a edição de setembro da sessão Carta Aberta, desse blog e ela é destinada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. E ao contrário do que muitos poderão pensar tal motivação, não é baseada nos meios, rumos e fins do julgamento do processo 470, popularmente conhecido como mensalão. Não quero e não vou aqui julgar, essas questões relacionadas ao comportamento dos senhores da Corte Suprema nesse episódio, não considero que este espaço - a sessão Cartas Abertas - seja apropriado para isso, o Blog O Observador até seria, mas isso não vem ao caso agora.
A motivação desta carta acontece por causa de uma declaração dada por este senhor durante uma entrevista ao jornalista Kenedy Alencar.(aqui) Ao ser perguntado sobre o Golpe Militar de 1964, o ministro saiu-se com uma pérola digna de o colocar na disputa do prêmio Fanfarrão do Ano 2012. "Um mal necessário, tendo em conta o que se avizinhava". Em seguida Alencar faz a seguinte pergunta: O senhor acha que havia ali algum risco de ditadura comunista, como algumas pessoas falam? E a resposta de Marco Aurélio é a seguinte: "Teríamos que esperar para ver e foi melhor não esperar."
Não sou crítico ferrenho de nenhum dos senhores que compõem o STF, mas costumo acompanhar as decisões da corte e emitir opiniões pontuais a cada votação, mas reservando-me o direito de discordar ou não dos votos de cada ministro. Já concordei com alguns e discordei de outros dependendo da matéria votada, mas sem demonstrar algum tipo de preferência e ou favorecimento a nenhum deles.
Porém, vendo tal declaração deste senhor que pautou sua carreira no chamado "Estado Democrático de Direito", acho um ultraje que ele considere regimes exceção, como "um mal necessário" e que foi melhor dar um golpe, antes que outros pudessem tomar tal atitude. deixo aqui algumas perguntas importantes para esse senhor: E a justiça onde ela se encaixa nisso? O direito serve para que então? O que devemos fazer com a nossa democracia, que custou tanto a tantos de nossos patrícios?
Senhor ministro, suas declarações, além de serem estupidamente infelizes, mostram que o senhor não honra a toga que veste. É lamentável que alguém que queira justiça, condição fundamental para quem atua no judiciário defenda a atrocidade que foi o golpe de 64. Além disso, tal posicionamento pode levantar uma importante questão: Se a deposição de Jango em 64 e a consequente tomada do poder pelos militares foi algo necessário para colocar "ordem" no país, pode ser que algum petista devolva a pérola, alegando que o mensalão, também fora algo necessário para que a governabilidade fosse mantida e assim o país continuasse avançando.
Desta forma, os envolvidos no escândalos poderiam solicitar uma espécie de anistia e assim sendo, ficariam livres das implicações legais e jurídicas, que envolvem os chamados mensaleiros.Com isso veríamos hoje esses cidadãos tão livres quanto os torturadores do período militar. Caso esse cenário fictício ocorresse, teríamos que providenciar um divã para o judiciário, onde analisaríamos se tal poder seria realmente necessário para a nossa sociedade contemporânea.
Com isso tudo fica aqui a dúvida: Será que esse senhor possui reais condições de julgar as pessoas que ele julga? Sinceramente eu acredito que não.
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